- 02/06/2025
EXECUTIVO MUNICIPAL
PROJETOS DE LEIS EM PAUTA
- Projeto de Lei nº 183/2025 que Estabelece a politica, cria o Conselho r o Fundo Municipal do Idoso.
- Projeto de Lei nº 184/2025 que Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito especial de R$ 21.046,28 (vinte e um mil, quarenta e seis reais e vinte e oito centavos) e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 185/2025 que Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito especial de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 186/2025 que Altera o Artigo 1º da Lei Municipal nº 3.380 de 04 de fevereiro de 2025 e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 188/2025 que Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de Crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outra providências.
PROJETOS DE LEIS APROVADOS
- Projeto de Lei nº 171/2025 que Altera e inclui dispositivo da Lei Municipal nº 1749, de 23 de abril de 2008 e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 187/2025 que Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado 01 ( um) instrutor de música e dá outras providências.
LEGISLATIVO MUNICIPAL
VEREADORES
REQUERIMENTO APROVADO
- Requerimento nº 189/2025 do Ver. Hilário Casarin: Que o Poder Legislativo de São Miguel das Missões, envie correspondência ao Ministério Público Federal de Santo Ângelo, solicitando informações acerca da existência de fiscalização por parte desse respeitável órgão nas obras realizadas na rodovia BR-285, especificamente no trecho que atravessa o município de São Luiz Gonzaga a Entre Ijuís/RS.
INDICAÇÃO
- Indicação nº 194/2024 do Ver. Giloe Brizola: Que o Executivo Municipal através do setor competente, estude a possibilidade de colocar uma lâmpada florescente na propriedade do Senhor Carlos Gonçalves, no Distrito de São João das Missões.
