- 02/06/2025
EXECUTIVO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI EM PAUTA
- Projeto de Lei nº 171/2025 que Altera e inclui dispositivo da Lei Municipal nº 1749, de 23 de abril de 2008 e dá outras providências.
PROJETOS DE LEIS APROVADOS
- Projeto de Lei nº 159/2025 que autoriza o município a conceder benefícios para recuperação da dívida ativa municipal, autoriza o parcelamento dos valores lançados em dívida ativa pela fazenda municipal e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 166/2025 que Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito especial de R$ 765.135,73 (setecentos e sessenta e cinco mil, cento e trinta e cinco reais e setenta e três Centavos) e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 167/2025 que Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social por meio de contribuição ao CONSEPRO do município e dá outras providências.
LEGISLATIVO MUNICIPAL
VEREADORES
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO APROVADA
-Moção de Congratulação nº173/2025 dos Vereadores: Que o Poder Legislativo faça a entrega de uma Moção de Congratulação aos senhores Aloizio Portela Camera e Rogério Zago como forma de agradecimento e reconhecimento aos excelentes serviços prestados e desenvolvidos dentro de nosso município para manter a ordem e a justiça, prezando sempre pelo bem estar da comunidade durante as suas carreiras de policiais. Serve o presente para expressar nossos sinceros agradecimentos pela prestação de serviço com excelência durante as suas vidas de Servidores Públicos Estaduais, na Função de Policiais Militares. Que esta Moção seja entregue ao final da Sessão Ordinária no dia 31 de março de 2025.
PEDIDO DE INFORMAÇÃO ENCAMINHADO
- Pedido de Informação nº 175/2025 do Ver. Vilmar Ten Caten: Que o Poder Legislativo envie correspondência aos correios de São Miguel das Missões, solicitando informações sobre como é determinado a distribuição de correspondências no Bairro Jardim das Américas e rua Caiboaté no Bairro Alegria, esclarecendo porque não há entrega de correspondências pelo correio nestes locais.
INDICAÇÕES
- Indicação nº 176/2024 do Ver. Giloe Brizola: Que o Executivo através do setor competente, estude a possibilidade de fazer a limpeza e a manutenção da RS Cenair Maicá, ou seja, no trecho de asfalto compreendido entre o trevo de acesso até a nossa cidade.
- Indicação nº 177/2024 do Ver. Giloe Brizola: Que o Executivo através do setor competente, estude a possibilidade de efetuar a manutenção no trecho de estrada compreendido entre a comunidade da Esquina Ghisleni até o asfalto que liga os municípios de Joia e Capão do Cipó.
- Indicação nº 178/2024 do Ver. Vilmar Ten Caten: Que o Executivo através do setor competente, estude a possibilidade de desenvolver um projeto que contemple a colocação de lixeiras coletivas em alguns pontos estratégicos da cidade.
- Indicação nº 179/2024 do Ver. Luis Carlos: Que o Executivo Municipal através do setor competente, estude a possibilidade de construir uma boca de lobo na esquina da Avenida Antunes Ribas com a rua Padre José de Anchieta(ao lado do salão paroquial), para o escoamento da água interligando na tubulação que foi construída em frente à Escola Padre Antônio Sepp e que seja colocado meio fio em frente ao Salão Paroquial, em trecho da Avenida Antunes Ribas e rua Padre José de Anchieta.
- Indicação nº 180/2024 da Verª. Luciane Desordi: Que o Executivo Municipal através do setor competente, estude a possibilidade de fazer uma limpeza no calçamento do Distrito de São João das Missões.
