Câmara Municipal de São Miguel das Missões

EXECUTIVO MUNICIPAL
PROJETOS DE LEIS APROVADOS
- Projeto de Lei nº133/2025 que Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial de R$ 77.914,57 (setenta e sete mil, novecentos e catorze reais e cinquenta e sete centavos) e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº134/2025 que Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial de R$ 935.549,85 (novecentos e trinta e cinco mil, quinhentos e quarenta e nove reais e oitenta e cinco centavos) e dá outras providências.
LEGISLATIVO MUNIICPAL
VEREADORES
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO APROVADO
Projeto de Decreto Legislativo nº 130/2025 que APROVA as contas da Prefeitura Municipal de São Miguel das Missões, referente ao exercício de 2021 e dá outras providências.
REQUERIMENTO
-Requerimento nº149/2025 do Ver. Hilário Casarin: Que o Poder Legislativo de São Miguel das Missões, envie correspondência Gestor responsável pela parte administrativa e contábil da CORSAN de São Miguel das Missões, solicitando o relatório de arrecadação mensal, bem como informe qual é o percentual ou projeto de investimento em infraestrutura em nosso município e se existe superávit ou déficit.
INDICAÇÕES
- Indicação nº 150/2025 do Ver. Hilário Casarin: Que o Executivo Municipal através do setor competente, faça um projeto de arborização da Praça da Erva Mate, melhorando a infraestrutura da mesma, deixando o ambiente mais aconchegante e que o espaço possa ser melhor utilizado pela comunidade.
- Indicação nº 151/2025 do Ver. Giloé Brizola: Que o Executivo Municipal através do setor competente, estude a possibilidade de efetuar a manutenção e a limpeza da rua, bem como a substituição de várias lâmpadas na rua Guarani das Missões.
- Indicação nº152 /2025 do Ver. Giloé Brizola: Que o Executivo Municipal através do setor competente, estude a possibilidade de fazer substituição de uma lâmpada, na rua 29 de Abril nº 507.
- Indicação nº 153/2025 do Ver. Vilmar Ten Caten: Que o Executivo através da Secretaria Municipal de Obras, Departamento de trânsito e parceria com a concessionaria de energia CERMISSÕES, empresas provedoras de internet e telefonia, realize em São Miguel das Missões a campanha denominada poste limpo, com objetivo de retirar dos postes cabos e fios em desuso que causam riscos para a população, criando um impacto negativo na paisagem urbana, essa iniciativa também contribui para maior segurança nas ruas tendo em vista que passam muitos maquinários na cidade e com as recentes obras de pavimentação realizadas em algumas ruas, houve a redução do espaço entre pavimento e a fiação.