- 02/06/2025
SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2025
EXECUTIVO MUNICIPAL
PROJETOS DE LEIS APROVADOS
- Projeto de Lei nº 081/2025 que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencial e temporariamente um servidor para o cargo de fonoaudiólogo e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 082/2025 que autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder em comodato equipamentos da Patrulha Agrícola e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 083/2025 que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado profissionais para atuarem nas atividades educativas – oficinais terapêuticas junto a Saúde Mental e Assistência Social e dá outras providências.
PROJETOS DE LEIS EM PAUTA
- Projeto de Lei nº 094/2025 que Autoriza a criação do gabinete da primeira-dama/ primeiro- cavalheiro, no Município de São Miguel das Missões, e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 095/2025 Autoriza a convocação de servidor Farmacêutico para regime especial de trabalho, e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 096/2025 Autoriza o poder executivo a abrir crédito especial de R$ 5.800.000 ( cinco milhões de reais), e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 097/2025 Autoriza o poder executivo municipal a conceder auxílio financeiro sob a forma de apoio cultural ao CTG Lanceiros de Sepé de São João das Missões e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 098/2025 Autoriza o poder executivo municipal a conceder auxilio financeiro sob a forma de apoio cultural ao centro de Tradições Nativistas
Sinos de São Miguel e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 103/2025 Altera disposições das Leis Municipais nº 2.180/13 e 2.185/2013, e dá outras providências.
LEGISLATIVO MUNICIPAL
MESA DIRETORA
BALANCETE EM PAUTA
- Balancete nº 091/2025 referente ao mês de Janeiro de 2025.
VEREADORES
PEDIDO DE INFORMAÇÃO ENCAMINHADO AO ÓRGÃO COMPETENTE
- Pedido de informação nº 104/2025 Ver. Hilário Casarin: Que o Executivo juntamente com o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, informe a esta Casa sobre os critérios utilizados no Decreto de Emergência referente aos problemas de estiagem do município. Informando também sobre o percentual de perda que foi informado e quais as regras para que sejam enquadradas as pessoas nos referidos benefícios.
PROJETO SUGESTÃO
-Projeto Sugestão nº 99/2025 do Ver. Hilário Casarin: Que Executivo através do setor competente, estude a possibilidade de estudar e apresentar nos eventos oficiais e escolares o Hino do Município. Desta forma estaremos valorizando o referido hino, pois os alunos poderão manifestar o seu aprendizado num ato de civismo e cultura, possibilitando apresentações neste sentido também em outros municípios.
INDICAÇÕES
- Indicação nº 100/2025 do Ver. Vilmar Ten Caten: Que o Executivo através do setor competente, estude a possibilidade de colocar uma cobertura na parte superior do banheiro público situado na Praça Guarani e recuperar a iluminação.
- Indicação nº 101 /2025 do Ver. Vilmar Ten Caten: Que o Executivo através do setor competente, efetue o conserto ou substituição de uma luminária na rua Sepé Tiaraju, nas proximidades da residência da Sr.Inês Herter.
- Indicação nº 105/2025 do Ver. Luis Carlos: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de construir uma rampa de acessibilidade entre a Escola Professor João de Oliveira Costa e o ginásio de esportes da mesma, bem como que seja construída uma cobertura da escola até o ginásio.
