- 02/06/2025
EXECUTIVO MUNICIPAL
PROJETOS DE LEIS APROVADOS
- Projeto de Lei nº 094/2025 que Autoriza a criação do gabinete da primeira-dama/ primeiro- cavalheiro, no Município de São Miguel das Missões, e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 103/2025 Altera disposições das Leis Municipais nº 2.180/13 e 2.185/2013, e dá outras providências.
PROJETOS DE LEIS EM PAUTA
- Projeto de Lei nº133/2025 que Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial de R$ 77.914,57 (setenta e sete mil, novecentos e catorze reais e cinquenta e sete centavos) e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº134/2025 que Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial de R$ 935.549,85 (novecentos e trinta e cinco mil, quinhentos e quarenta e nove reais e oitenta e cinco centavos) e dá outras providências.
LEGISLATIVO MUNIICPAL
MESA DIRETORA
PROJETO DE LEI APROVADO
- Projeto de Lei nº 116/2025 da Mesa Diretora que Altera a Lei nº 2.076, de 20 de março de 2012 que “Dispõe sobre o quadro de cargos dos servidores do Poder Legislativo, estabelece o plano de carreira e dá outras providências”, para a criação da Função Gratificada de Diretor Administrativo da Câmara Municipal de Vereadores de São Miguel das Missões e dá outras providências.
VEREADORES
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO EM PAUTA
Projeto de Decreto Legislativo nº 130/2025 da Comissão de Finanças e Orçamanento: APROVA as contas da Prefeitura Municipal de São Miguel das Missões, referente ao exercício de 2021 e dá outras providências.
INDICAÇÕES
- Indicação nº 139/2025 do Ver. Giloé Brizola: Que o Executivo Municipal através do setor competente estude a possibilidade de reavaliar e analisar o contrato que tem com as empresas terceirizadas de transportes escolar em nosso município.
- Indicação nº 140/2025 do Ver. Giloé Brizola: Que o Executivo Municipal através do setor competente estude a possibilidade de levar duas carga de terra onde será construída uma casa para o senhor Lauro na Rua Augusto Antunes Ribas, nº 911.
