Câmara Municipal de São Miguel das Missões

EXECUTIVO MUNICIPAL
PROJETOS DE LEIS APROVADOS
- Projeto de Lei nº 095/2025 Autoriza a convocação de servidor Farmacêutico para regime especial de trabalho, e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 096/2025 Autoriza o poder executivo a abrir crédito especial de R$ 5.800.000 ( cinco milhões e oitocentos mil de reais), e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 097/2025 Autoriza o poder executivo municipal a conceder auxílio financeiro sob a forma de apoio cultural ao CTG Lanceiros de Sepé de São João das Missões e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 098/2025 Autoriza o poder executivo municipal a conceder auxilio financeiro sob a forma de apoio cultural ao centro de Tradições Nativistas Sinos de São Miguel e dá outras providências.
LEGISLATIVO MUNICIPAL
MESA DIRETORA
PROJETO DE Lei EM PAUTA
- Projeto de Lei nº 116/2025 que Cria na Lei 2076/2012 Função Gratificada (FG) para o Cargo de Diretor Administrativo da Câmara Municipal de Vereadores de São Miguel das Missões e dá outras providências.
BALANCETE APROVADO
- Balancete nº 091/2025 referente ao mês de Janeiro de 2025.
VEREADORES
INDICAÇÃO
- Indicação nº 114/2025 do Ver. Vilmar Ten Caten: Que o Executivo através do setor competente, estude a possibilidade de colocar mais dois postes na rede de iluminação pública, fazendo a instalação de luminárias no início da Avenida do Arvoredo até a Empresa ALBIERO.