- 02/06/2025
EXECUTIVO MUNICIPAL
- Projeto de Lei nº 020/2025 que Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial de R$ 5.670,33 (cinco mil, seiscentos e setenta reais e trinta e três centavos) e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 021/2025 que Autoriza o Município de São Miguel das Missões a contratar emergencial e temporariamente três monitores de escola e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 023/2025 que Concede revisão anual aos vencimentos dos servidores do quadro geral do município de São Miguel das Missões e dos servidores do Poder Legislativo e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 024/2025 que Concede revisão anual e reajuste do piso básico aos vencimentos dos servidores públicos do município de São Miguel das Missões, integrantes do quadro do magistério municipal e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 025/2025 que Altera dispositivo da Lei Municipal nº2243, de 18 de fevereiro de 2014 e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 026/2025 que Altera dispositivo da Lei Municipal nº3074, de 19 de julho de 2022 e dá outras providências.
PROJETOS DE LEI EM PAUTA
- Projeto de Lei nº 038/2025 que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial de R$ 649.368,29 (Seiscentos e quarenta e nove mil trezentos e sessenta e oito reais e vinte e nove centavos) e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 039/2025 que autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial de R$ 644.665,06 (Seiscentos e quarenta e quatro mil seiscentos e sessenta e cinco reais e seis centavos), e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 040/2025 que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial de R$ 538.325,49 (Quinhentos e trinta e oito mil trezentos e vinte e cinco reais e quarenta e nove centavos), e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 041/2025 que autoriza o Poder Executivo a contratar empresa especializada em automação de bilheteria, venda, controle de acesso e distribuição de ingressos, para o espetáculo som e luz, e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 042/2025 que autoriza a convocação de servidor assistente social para regime especial de trabalho, e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 043/2025 que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente um enfermeiro e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 044/2025 que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente dois dentistas e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 045/2025 que autoriza a convocação de servidor pedagogo para regime especial de trabalho e dá outras providências.
LEGISLATIVO MUNICIPAL
MESA DIRETORA
PROJETO DE LEI APROVADO
- Projeto de Lei nº 027/2025 da Mesa Diretora: Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.713, de 03 de janeiro de 2019 e dá outras providências.
PROJETO DE RESOLUÇÃO APROVADO
- Projeto de Resolução nº 013/2025 da Mesa Diretora: Regulamenta a disponibilização de aparelhos celulares e custeio de telefonia móvel pelo Poder Legislativo Municipal de São Miguel das Missões e revoga resolução nº 099 de 25 de maio de 2015.
VEREADORES
PEDIDO DE INFORMAÇÃO
- Pedido de Informação nº 036/2025 do Ver. Hilário Casarin: Que o Executivo através do setor competente, informe a esta Casa sobre o Conselho Municipal Agropecuário, conforme segue: a legislação que criou e normas estabelecidas, membros atuais e se o Poder Legislativo faz parte do mesmo.
PROJETO SUGESTÃO
- Projeto Sugestão nº 033/2025 do Ver. Hilário Casarin: Que o Executivo estude a possibilidade de criar um Centro Municipal Dia Para Idosos, com Infraestrutura com espaço para atividades físicas e mentais, como danças, e músicas. Para criarmos um centro dia para idosos, é necessário um investimento inicial como comprar, alugar ou construir um imóvel e que tenha uma equipe multidisciplinar.
- Projeto Sugestão nº 034/2025 do Ver. Hilário Casarin: Que o Executivo através do setor competente, estude a possibilidade de reativar a realização da EXPOFEIRA no nosso município.
INDICAÇÕES
- Indicação nº 037/2025 do Ver. Hilário Casarin: Que o Executivo através do setor competente, estude a possibilidade de reavaliar a situação dos recicladores que moram no Bairro Alegria.
- Indicação nº 046/2025 do Ver. Giloé Brizola: Que o Executivo através do setor competente, estude a possibilidade de mandar uma retroescavadeira até a propriedade do Senhor Eduardo Deconto no Assentamento Novo São Miguel, para efetuar alguns serviços como arrancar umas pedras em sua lavoura.
- Indicação nº 047/2025 do Ver. Luis Carlos: Que o Executivo através do setor competente, estude a possibilidade de efetuar a substituição de duas lâmpadas, sendo uma na Rua Engenheiro Carlos Soares Machado próximo ao nº 277, no Bairro Arco Íris, e a outra na rua João Antônio da Costa, entre as ruas Moraes e Engenheiro Carlos Soares Machado.
