Câmara Municipal de São Miguel das Missões

EXECUTIVO MUNICIPAL
PROJETOS DE LEIS APROVADOS
- Projeto de Lei nº 002/2025 que Altera o Artigo 1º da Lei Municipal nº 3353/2024 e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 003/2025 que Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Emergencialmente cinco operários e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 006/2025 que autoriza o município de São Miguel das Missões a contratar emergencial e temporariamente um atendente de correio para atuarem nos postos de atendimento e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 022/2025 que Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial de R$ 1.083,15 (Hum mil, oitenta e três reais e quinze centavos) e dá outras providências.
PROJETOS DE LEIS EM PAUTA
- Projeto de Lei nº 020/2025 que Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial de R$ 5.670,33 (cinco mil, seiscentos e setenta reais e trinta e três centavos) e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 021/2025 que Autoriza o Município de São Miguel das Missões a contratar emergencial e temporariamente três monitores de escola e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 023/2025 que Concede revisão anual aos vencimentos dos servidores do quadro geral do município de São Miguel das Missões e dos servidores do Poder Legislativo e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 024/2025 que Concede revisão anual e reajuste do piso básico aos vencimentos dos servidores públicos do município de São Miguel das Missões, integrantes do quadro do magistério municipal e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 025/2025 que Altera dispositivo da Lei Municipal nº2243, de 18 de fevereiro de 2014 e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 026/2025 que Altera dispositivo da Lei Municipal nº3074, de 19 de julho de 2022 e dá outras providências.

LEGISLATIVO MUNICIPAL
MESA DIRETORA
PROJETO DE LEI EM PAUTA
- Projeto de Lei nº 027/2025 da Mesa Diretora: Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.713, de 03 de janeiro de 2019 e dá outras providências.
PROJETO DE RESOLUÇÃO EM PAUTA
- Projeto de Resolução nº 013/2025 da Mesa Diretora: Regulamenta a disponibilização de aparelhos celulares e custeio de telefonia móvel pelo Poder Legislativo Municipal de São Miguel das Missões e revoga resolução nº 099 de 25 de maio de 2015.
BALANCETE APROVADO
- Balancete nº 004/2024 referente ao mês de Dezembro de 2024.

VEREADORES
INDICAÇÕES
- Indicação nº 014/2025 do Ver. Eduardo dos Santos: Que o Poder Executivo efetue o conserto na iluminação próximo à propriedade da Sra. Angelita Guterres, na Esquina Urubucarú.
- Indicação nº 015/2025 do Ver. Eduardo dos Santos: Que o Poder Executivo estude a possibilidade de construir dois quebra-molas, um (01) na rua Porfírio Rodrigues Braga e o outro na Rua Caaró onde há intenso movimento de veículos que passam em alta velocidade.
- Indicação nº 016/2025 do Ver. Eduardo dos Santos: Que o Poder Executivo efetue o patrolamento da estrada que dá acesso à propriedade do Senhor Dinir Dutra (Campestre).
- Indicação nº 018/2025 do Ver. Eduardo dos Santos: Que o Poder Executivo através do setor competente, providencie o conserto na iluminação pública da rua João Antônio da Costa nº 314.