Sessão Ordinária do dia 06.01.2025


EXECUTIVO MUNICIPAL
PROJETOS DE LEIS EM PAUTA
- Projeto de Lei nº 002/2025 que Altera o Artigo 1º da Lei Municipal nº 3353/2024 e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 003/2025 que Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Emergencialmente cinco operários e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 006/2025 que autoriza o município de São Miguel das Missões a contratar emergencial e temporariamente um atendente de correio para atuarem nos postos de atendimento e dá outras providências.

LEGISLATIVO MUNICIPAL
MESA DIRETORA
- Balancete nº 004/2024 referente ao mês de Dezembro de 2024.
VEREADORES
REQUERIMENTO
- Requerimento nº 009/2025 do Ver. Vilmar Ten Caten: Que o Executivo entre em contato com o DAER, solicitando melhorias, com a colocação de placas de sinalização indicando de maneira mais clara sobre a curva existente na RS 536, para que os veículos reduzam a velocidade, devido a trafego de veículos lentos e com carga na saída da comunidade da Esquina São Miguel e Parque Industrial e a passagem de animais silvestres. Portanto sugerimos também que se estude a possibilidade de construir um trevo neste local, para promover a redução de velocidade dos veículos mais leves, melhorando os acessos do Parque Industrial, parques de eventos e da Comunidade Esquina São Miguel na RS Cenair Maicá, há 01 (um) km da cidade.

INDICAÇÕES
- Indicação nº 007/2025 do Ver. Giloé Brizola: Que o Executivo Municipal através do setor competente, estude a possibilidade de colocar ar condicionado e mais cadeiras na sala de espera no posto de saúde do distrito de São João das Missões.

- Indicação nº 008/2025 do Ver. Giloé Brizola: Que o Executivo Municipal através do setor competente, estude a possibilidade de fazer a manutenção e a limpeza nos terrenos baldios que fazem divisas com as casas sociais no Bairro Alegria. Solicitamos também que seja feita a limpeza em frente ao Ginásio da Escola Professor João de Oliveira Costa e ao redor do mesmo.