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Câmara Municipal de São Miguel das Missões

Câmara Municipal de São Miguel das Missões

Endereço: Rua 29 de Abril, nº 111 Centro - CEP 98865-000

Horário de Atendimento: 8h às 12h e 13h30min às 17h30min Telefone: (55) 3381-1335 ou 3381-1191

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  • 1990
Tipo/Datas/Descrição:

  • AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES A CONTRATAR EMERGENCIAL E TEMPORARIAMENTE TRÊS MONITORES DE ESCOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    • Número: 3360

    • Ano: 2025

    • Tipo: Lei

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  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 1.083,15 (HUM MIL E OITENTA E TRÊS REAIS E QUINZE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    • Número: 3359

    • Ano: 2025

    • Tipo: Lei

    • Clique para mais informações
  • AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES A CONTRATAR EMERGENCIAL E TEMPORARIAMENTE UM ATENDENTE DE CORREIO PARA ATUAR NOS POSTOS DE ATENDIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    • Número: 3358

    • Ano: 2025

    • Tipo: Lei

    • Clique para mais informações
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE CINCO OPERÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    • Número: 3357

    • Ano: 2025

    • Tipo: Lei

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  • ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.353/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    • Número: 3356

    • Ano: 2025

    • Tipo: Lei

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  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ R$ 644.665,06 (SEISCENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL SEISCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E SEIS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    • Número: 368

    • Ano: 2025

    • Tipo: Lei

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  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
    • Número: 3352

    • Ano: 2024

    • Tipo: Lei

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  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 54.258,10 (CINQUENTA E QUATRO MIL DUZENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E DEZ CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    • Número: 3351

    • Ano: 2024

    • Tipo: Lei

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  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 23.235,34 (VINTE E TRÊS MIL DUZENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    • Número: 3350

    • Ano: 2024

    • Tipo: Lei

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  • AUTORIZA A CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR PARA REGIME ESPECIAL DE TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    • Número: 3349

    • Ano: 2024

    • Tipo: Lei

    • Clique para mais informações
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 643.523,03 (SEISCENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL QUINHENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E TRÊS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    • Número: 3348

    • Ano: 2024

    • Tipo: Lei

    • Clique para mais informações
  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
    • Número: 3347

    • Ano: 2024

    • Tipo: Lei

    • Clique para mais informações
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 17.163,41 (DEZESSETE MIL CENTO E SESSENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    • Número: 3346

    • Ano: 2024

    • Tipo: Lei

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  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 16.500,00 (DEZESSEIS MIL E QUINHENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    • Número: 3345

    • Ano: 2024

    • Tipo: Lei

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  • DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES, PARA O PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028.
    • Número: 3344

    • Ano: 2024

    • Tipo: Lei

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