- Número: 3176
- Ano: 2023
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
Leis
- Home
- Leis
-
ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 40 DE 04 DE AGOSTO DE 1989, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 3174
- Ano: 2023
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 3172
- Ano: 2023
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
ALTERA O ART. 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.069 DE 13 DE MARÇO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 3171
- Ano: 2023
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.314, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 3170
- Ano: 2023
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
AUTORIZA A CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR FARMACÊUTICO PARA REGIME ESPECIAL DE TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 3166
- Ano: 2023
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO.
- Número: 3165
- Ano: 2023
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações