- Número: 2612
- Ano: 2017
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
Leis
- Home
- Leis
-
-
Altera disposições da Lei Municipal nº 2.244/2014 e dá outras providências.
- Número: 2608
- Ano: 2017
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAl Nº 2.243/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 2607
- Ano: 2017
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER BEM IMÓVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 2606
- Ano: 2017
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER BENS MÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 2604
- Ano: 2017
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Revoga o disposto na alínea "a" do Anexo III, Da Taxa de Lixo, do Código Tributário Municipal
- Número: 2602
- Ano: 2017
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Revoga o disposto na alínea "a" do Anexo III, Da Taxa de Lixo, do Código Tributário Municipal
- Número: 2601
- Ano: 2017
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Altera disposições da Lei Municipal 2.363/2015 e dá outras providências.
- Número: 2600
- Ano: 2017
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
ALTERA A QUANTIDADE DE VAGAS DO CARGO PÚBLICO DE PSICÓLOGO(A), CARGA HORÁRIA SEMANAL DE 40H, PREVISTO NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES, ESTABELECIDO NO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.414, DE 20 DE OUTUBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 2599
- Ano: 2017
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações