- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
- Autor(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO SOB A FORMA DE APOIO CULTURAL AO CTG LANCEIROS DE SEPÉ DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 28/04/2026
- Numero da Lei: 150/2026
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Título: Projeto de Lei nº 150/2026
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Título: Projeto de Lei nº 149/2026
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
- Autor(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DAS MISSÕES – AMM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 28/04/2026
- Numero da Lei: 149/2026
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Título: Projeto de Lei nº 150/2026
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
- Autor(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO SOB A FORMA DE APOIO CULTURAL AO CTG LANCEIROS DE SEPÉ DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 24/04/2026
- Numero da Lei: 149/2026
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Título: Projeto de Lei nº 144/2026
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
- Autor(a): Executivo
- Ementa: CRIA O CARGO PÚBLICO DE FISCAL TRIBUTÁRIO, CARGA HORÁRIA 20H SEMANAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 28/04/2026
- Numero da Lei: 144/2026
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Título: Indicação nº 143/2026
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
- Autor(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa: Que o Executivo Municipal através do setor competente, estude a possibilidade de realizar a manutenção na Travessa Nicolau Languirú, colocando mais lâmpadas florescentes e fazendo a substituições das lâmpadas que estão queimadas, além de efetuar a manutenção da referida Travessa com o patrolamento.
- 23/04/2026
- Numero da Lei: 143/2026
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Título: Projeto de Lei nº 141/2026
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
- Autor(a): Executivo
- Ementa: Autoriza o poder executivo a abrir crédito especial de 780.000,00 (Setecentos e oitenta mil reais) e dá outras providências.
- 28/04/2026
- Numero da Lei: 141/2026
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Título: Projeto de Lei nº 140/2026
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
- Autor(a): Executivo
- Ementa: cria cargo em comissão e função gratificada de diretor de frota de transportes escolar, e dá outras providências.
- 28/04/2026
- Numero da Lei: 140/2026
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Título: Projeto de Lei nº 139/2026
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
- Autor(a): Executivo
- Ementa: Autoriza o poder executivo a abrir crédito especial de R$ 37.723,37 (Trinta e sete mil setecentos e vinte e três reais e trinta e sete centavos) e dá outras providências.
- 28/04/2026
- Numero da Lei: 139/2026
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Título: Indicação nº 138/2026
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
- Autor(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas
- Ementa: Que o Executivo Municipal através do setor competente, estude a possibilidade de efetuar melhorias no espaço destinado para o descarte de resíduos sólidos, ou seja, local para recebimento de recicláveis, que é utilizado pela escola e a comunidade do Distrito de São José.
- 23/04/2026
- Numero da Lei: 138/2026
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Título: Indicação nº 136/2026
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
- Autor(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa: Que o Executivo através do setor competente estude a possibilidade de colocar cinco tubos de 40 centímetros no bueiro na estrada que dá o acesso à residência do senhor Ademir Borges da Rosa, no Assentamento Santa Helena.
- 23/04/2026
- Numero da Lei: 136/2026
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Título: Indicação nº 134/2026
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
- Autor(a): Vilmar Ten Caten -Progressistas
- Ementa: Que o Executivo através da Secretaria Municipal de Obras estude a possibilidade de efetuar a manutenção da iluminação pública na comunidade da Esquina Ezequiel.
- 23/04/2026
- Numero da Lei: 134/2026
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Título: Indicação nº 133/2026
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
- Autor(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas
- Ementa: Que o Executivo Municipal através do setor competente estude a possibilidade de efetuar a colocação de algumas cargas de cascalho e a passagem do rolo, na estrada que dá acesso à propriedade do senhor Deoclides de Melo Cavalheiro, próximo ao Cemitério das Tunas, no Rincão dos Ataídes.
- 23/04/2026
- Numero da Lei: 133/2026
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Título: Indicação nº 132/2026
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
- Autor(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas
- Ementa: Que o Executivo através do Departamento Municipal de Trânsito, estude a possibilidade de aprimorar a sinalização da nossa cidade, realizando a colocação de tachões (as famosas tartarugas) no entroncamento das Avenidas Borges do Canto e Boaventura Braga. Os tachões possuem a finalidade de aumentar a visibilidade além de inibirem a transposição de faixas. Além disso servem para separar fluxos opostos de faixas (divisões de pista) ou canalizar o tráfego.
- 23/04/2026
- Numero da Lei: 132/2026
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Título: Indicação nº 131/2026
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
- Autor(a): Hilário Casarin - Progressistas
- Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de efetuar a limpeza das calçadas (bem como a retirada de entulhos; materiais em desuso como veículos e maquinários agrícolas), bem como que o município efetue o conserto do calçamento da rua Rodrigues de Almeida, principalmente no trecho entre a Avenida Borges do Canto e a Rua Padre José de Anchieta. Sugerimos também que dentro das possibilidades o município destine um local para serem colocados estes veículos e maquinários.
- 23/04/2026
- Numero da Lei: 131/2026
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Título: Projeto de Lei nº 130/2026
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
- Autor(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO PROFISSIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 28/04/2026
- Numero da Lei: 130/2026
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