- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
- Autor(a): Executivo
- Ementa: Autoriza o poder executivo a abrir crédito especial de R$ 1.450.000,00 (Um milhão quatrocentos e cinquenta mil reais), e dá outras providências.
- 15/05/2026
- Numero da Lei: 180/2026
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Título: Projeto de Lei nº 180/2026
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Título: Projeto de Lei nº 179/2026
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
- Autor(a): Executivo
- Ementa: Autoriza o poder executivo a abrir crédito especial de R$ 660.000,00 (seiscentos e sessenta mil reais), e dá outras providências.
- 15/05/2026
- Numero da Lei: 179/2026
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Título: Projeto de Lei nº 178/2026
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
- Autor(a): Executivo
- Ementa: Autoriza o poder executivo a abrir crédito especial de R$ 392.982,90 (Trezentos e noventa e dois mil novecentos e oitenta e dois reais e noventa centavos), e dá outras providências.
- 15/05/2026
- Numero da Lei: 178/2026
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Título: Projeto de Lei nº 171/2026
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
- Autor(a): Executivo
- Ementa: Autoriza o poder executivo a abrir crédito especial de R$ 2.866.666,67 (Dois milhões oitocentos e sessenta e seis mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos), e dá outras providências.
- 11/05/2026
- Numero da Lei: 171/2026
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Título: Projeto de Lei nº 168/2026
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
- Autor(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- 08/05/2026
- Numero da Lei: 168/2026
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Título: Moção de Apoio nº248/2026
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
- Autor(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas
- Ementa: Que o Poder Legislativo de São Miguel das Missões/RS conceda Moção de Reconhecimento ao casal Nery Soares Bedates e Aracy Ribas Bedates, em reconhecimento à sua trajetória de vida, exemplo de união, dedicação e relevantes serviços prestados à comunidade miguelina.
- 05/05/2026
- Numero da Lei: 248/2026
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Título: Projeto de Lei nº 157/2026
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
- Autor(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA A CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR (A) PARA REGIME ESPECIAL DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 28/04/2026
- Numero da Lei: 157/2026
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Título: Projeto de Lei nº 156/2026
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
- Autor(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA A CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR ENGENHEIRO PARA REGIME ESPECIAL DE TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 28/04/2026
- Numero da Lei: 156/2026
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Título: Projeto de Lei nº 155/2026
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
- Autor(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA A CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR (A) PARA REGIME ESPECIAL DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 28/04/2026
- Numero da Lei: 155/2026
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Título: Projeto de Lei nº 150/2026
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
- Autor(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO SOB A FORMA DE APOIO CULTURAL AO CTG LANCEIROS DE SEPÉ DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 28/04/2026
- Numero da Lei: 150/2026
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Título: Projeto de Lei nº 149/2026
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
- Autor(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DAS MISSÕES – AMM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 28/04/2026
- Numero da Lei: 149/2026
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Título: Projeto de Lei nº 144/2026
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
- Autor(a): Executivo
- Ementa: CRIA O CARGO PÚBLICO DE FISCAL TRIBUTÁRIO, CARGA HORÁRIA 20H SEMANAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 28/04/2026
- Numero da Lei: 144/2026
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Título: Projeto de Lei nº 141/2026
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
- Autor(a): Executivo
- Ementa: Autoriza o poder executivo a abrir crédito especial de 780.000,00 (Setecentos e oitenta mil reais) e dá outras providências.
- 28/04/2026
- Numero da Lei: 141/2026
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Título: Projeto de Lei nº 140/2026
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
- Autor(a): Executivo
- Ementa: cria cargo em comissão e função gratificada de diretor de frota de transportes escolar, e dá outras providências.
- 28/04/2026
- Numero da Lei: 140/2026
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Título: Projeto de Lei nº 139/2026
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
- Autor(a): Executivo
- Ementa: Autoriza o poder executivo a abrir crédito especial de R$ 37.723,37 (Trinta e sete mil setecentos e vinte e três reais e trinta e sete centavos) e dá outras providências.
- 28/04/2026
- Numero da Lei: 139/2026
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