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Tipo/Datas/Descrição:

  • Título: Projeto de Lei nº 241/2026
    • Tipo: Projeto de Lei Executivo

    • Status: Aprovado

    • Autor(a): Executivo

    • Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PARCERIA DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL COM A FUNDAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DAS MISSÕES – FUNMISSÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    • 24/07/2026

    • Numero da Lei: 241/2026

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  • Título: Projeto de Lei nº 240/2026
    • Tipo: Projeto de Lei Executivo

    • Status: Aprovado

    • Autor(a): Executivo

    • Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE TUPANCIRETÃ – RS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE INTERESSE COMUM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    • 24/07/2026

    • Numero da Lei: 240/2026

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  • Título: Projeto de Lei nº 239/2026
    • Tipo: Projeto de Lei Executivo

    • Status: Aprovado

    • Autor(a): Executivo

    • Ementa: Autoriza o poder executivo a abrir crédito especial de R$ 650.000,00 (Seiscentos e cinquenta mil reais), e dá outras providências.

    • 24/07/2026

    • Numero da Lei: 239/2026

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  • Título: Projeto de Lei nº 235/2026
    • Tipo: Projeto de Lei Executivo

    • Status: Aprovado

    • Autor(a): Executivo

    • Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIAL E TEMPORARIAMENTE UM PROFESSOR DE CÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    • 24/07/2026

    • Numero da Lei: 235/2026

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  • Título: Projeto de Lei nº 234/2026
    • Tipo: Projeto de Lei Executivo

    • Status: Aprovado

    • Autor(a): Executivo

    • Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A DOAR BENS MÓVEIS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL À COMUNIDADE INDÍGENA TEKO´A KOENJÚ E A FIRMAR TERMO DE DOAÇÃO.

    • 24/07/2026

    • Numero da Lei: 234/2026

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  • Título: Projeto de Lei nº 233/2026
    • Tipo: Projeto de Lei Executivo

    • Status: Aprovado

    • Autor(a): Executivo

    • Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER O USO DE IMÓVEL PÚBLICO À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO ALEGRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    • 24/07/2026

    • Numero da Lei: 233/2026

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  • Título: Indicação nº 232/2026
    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao executivo municipal

    • Autor(a): Vilmar Ten Caten -Progressistas

    • Ementa: Que o executivo através do setor competente estude a possibilidade de efetuar o conserto ou a colocação de nova grama sintética na parte do balanço, no espaço dedicado as crianças junto a praça Aparício Ribas.

    • 22/06/2026

    • Numero da Lei: 232/2026

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  • Título: Moção de Apoio nº 231/2026
    • Tipo: Moções

    • Status: Encaminhado ao órgão competente

    • Autor(a): Luciane Desordi do Nascimento - Progressistas

    • Ementa: A Câmara Municipal de São Miguel das Missões, por iniciativa de seus Vereadores, e em total solidariedade aos produtores rurais, sindicatos, cooperativas e lideranças locais, manifesta a presente MOÇÃO DE APOIO à Manifestação Geral dos Municípios, realizada em frente às agências das Instituições Financeiras, no dia 25 de junho, na próxima quinta-feira a partir das 10hs, pressionando os deputados(as) federais, cobrando sensibilidade, agilidade e medidas efetivas de socorro ao setor agropecuário.

    • 22/06/2026

    • Numero da Lei: 231/2026

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  • Título: Indicação nº 230/2026
    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao executivo municipal

    • Autor(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT

    • Ementa: Que o Executivo Municipal através do setor competente, estude a possibilidade de efetuar a instalação de uma haste florescente com lâmpada; e uma fossa na propriedade da Senhora Delmiria Rodrigues de Morais no Assentamento Santa Helena.

    • 22/06/2026

    • Numero da Lei: 230/2026

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  • Título: Indicação nº 229/2026
    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao executivo municipal

    • Autor(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas

    • Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de efetuar a colocação de 2 cargas de cascalho e a passagem do rolo compactador, em frente a residência da Senhora Verônica Maciel, no distrito de São José, próximo a escola José do Patrocínio.

    • 22/06/2026

    • Numero da Lei: 229/2026

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  • Título: Indicação nº 228/2026
    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao executivo municipal

    • Autor(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas

    • Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente estude a possibilidade de efetuar a colocação de uma luminária em frente à residência do Sr. Vami de Moura Maciel, no distrito de São José.

    • 22/06/2026

    • Numero da Lei: 228/2026

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  • Título: Projeto Sugestão nº 224/2026
    • Tipo: Projeto de Sugestão

    • Status: Encaminhado ao executivo municipal

    • Autor(a): Hilário Casarin - Progressistas

    • Ementa: Que o Executivo Municipal através do setor competente, estude a possibilidade de realizar a divulgação por meio da imprensa local, regional, estadual e redes sociais, oferecendo oportunidades através de incentivos para que mais empresas busquem se instalar no município de São Miguel das Missões, com o objetivo de proporcionar novos empregos, mais renda e desenvolvimento. A administração também teria retorno com o aumento de arrecadação, além de mais pessoas terem acesso a um emprego, proporcionando melhorias às famílias miguelinas, que não precisarão sair do município pra terem trabalho e qualidade de vida. Que dentro do possível a administração em parcerias com estas empresas de cursos de aperfeiçoamento, para que tenhamos mão de obra qualificada no município.

    • 18/06/2026

    • Numero da Lei: 224/2026

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  • Título: Projeto de Lei nº 220/2026
    • Tipo: Projeto de Lei Executivo

    • Status: Aprovado

    • Autor(a): Executivo

    • Ementa: Autoriza o poder executivo a abrir crédito especial de R$ 123.746,95 (Cento e vinte três mil setecentos e quarenta e seis reais e noventa e cinco centavos), e dá outras providências.

    • 22/06/2026

    • Numero da Lei: 220/2026

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  • Título: Projeto de Lei nº 219/2026
    • Tipo: Projeto de Lei Executivo

    • Status: Aprovado

    • Autor(a): Executivo

    • Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES A CONTRATAR EMERGENCIAL E TEMPORARIAMENTE UM ATENDENTE DE CORREIO PARA ATUAR NOS POSTOS DE ATENDIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    • 22/06/2026

    • Numero da Lei: 219/2026

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  • Título: Projeto de Lei nº 217/2026
    • Tipo: Projeto de Lei Executivo

    • Status: Aprovado

    • Autor(a): Executivo

    • Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO PROFISSIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    • 22/06/2026

    • Numero da Lei: 217/2026

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