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Tipo/Datas/Descrição:

  • Título: Indicação nº 209/2026
    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao executivo municipal

    • Autor(a): Vilmar Ten Caten -Progressistas

    • Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, efetue a manutenção da iluminação pública nas proximidades da propriedade do Senhor Edemilson Cardoso, esquina com Embutidos Guarani.

    • 17/06/2026

    • Numero da Lei: 209/2026

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  • Título: Indicação nº 207/2026
    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao executivo municipal

    • Autor(a): Vilmar Ten Caten -Progressistas

    • Ementa: : Que o Executivo Municipal, através do setor competente, efetue a manutenção das lâmpadas na Rua São Nicolau n° 1190.

    • 17/06/2026

    • Numero da Lei: 207/2026

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  • Título: Indicação nº 206/2026
    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao executivo municipal

    • Autor(a): Vilmar Ten Caten -Progressistas

    • Ementa: Que o Executivo Municipal através do setor competente, efetue a troca da lâmpada nas proximidades da Esquina São Miguel.

    • 17/06/2026

    • Numero da Lei: 206/2026

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  • Título: Indicação nº 215/2026
    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao executivo municipal

    • Autor(a): Hilário Casarin - Progressistas

    • Ementa: Que o Executivo Municipal, por meio do setor competente, realize melhorias nas estradas de acesso às localidades de Mato Grande, Assentamento Novo São Miguel e Assentamento Alecrim, bem como promova a recuperação e manutenção da estrada geral que liga o Município de São Miguel das Missões ao Município de Bossoroca.

    • 09/06/2026

    • Numero da Lei: 215/2026

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  • Título: Indicação nº 214/2026
    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao executivo municipal

    • Autor(a): Vilmar Ten Caten -Progressistas

    • Ementa: Que o Executivo Municipal através do setor competente, estude possibilidade de fazer a manutenção da iluminação pública na propriedade do Sr. Nold Gohl, no Assentamento Novo São Miguel.

    • 09/06/2026

    • Numero da Lei: 214/2026

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  • Título: Indicação nº 201/2026
    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao executivo municipal

    • Autor(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT

    • Ementa: Que o Executivo Municipal através do setor competente, estude a possibilidade de fazer a manutenção da estrada que liga o local conhecido por “Ponto do Almoço” até a divisa do município de Vitória das Missões, ou seja, a estrada que dá acesso as ruínas de São João Batista, pela localidade do Urubucaru.

    • 02/06/2026

    • Numero da Lei: 201/2026

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  • Título: Indicação nº 200/2026
    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao executivo municipal

    • Autor(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT

    • Ementa: Que o Executivo Municipal através do setor competente, estude a possibilidade de instalar uma haste com lâmpada florescente em frente à residência do senhor Pascoal Almeida Gonçalves, e outra próxima a residência do mesmo, para que também seus vizinhos sejam beneficiados, na aldeia Tekoa koenju.

    • 02/06/2026

    • Numero da Lei: 200/2026

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  • Título: Indicação nº 174/2026
    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao executivo municipal

    • Autor(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas

    • Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude em conjunto com o IPHAN – Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, bem como demais órgãos ligados à preservação histórica e cultural, a viabilidade de aquisição do espaço “Manancial Missioneiro – Ponto de Memória Missioneiro”, de propriedade do Senhor Valter Braga, falecido em 02 de maio de 2026.

    • 02/06/2026

    • Numero da Lei: 174/2026

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  • Título: Projeto de Lei nº 198/2026
    • Tipo: Projeto de Lei Executivo

    • Status: Aprovado

    • Autor(a): Executivo

    • Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BENS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    • 29/05/2026

    • Numero da Lei: 198/2026

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  • Título: Projeto de Lei nº 197/2026
    • Tipo: Projeto de Lei Executivo

    • Status: Aprovado

    • Autor(a): Executivo

    • Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BENS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    • 29/05/2026

    • Numero da Lei: 197/2026

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  • Título: Projeto de Lei nº 196/2026
    • Tipo: Projeto de Lei Executivo

    • Status: Aprovado

    • Autor(a): Executivo

    • Ementa: Autoriza o poder executivo a abrir crédito especial de R$ 649.224,59 (Seiscentos e quarenta e nove mil duzentos e vinte e quatro reais e cinquenta e nove centavos), e dá outras providências.

    • 29/05/2026

    • Numero da Lei: 196/2026

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  • Título: Projeto de Lei nº 195/2026
    • Tipo: Projeto de Lei Executivo

    • Status: Aprovado

    • Autor(a): Executivo

    • Ementa: ALTERA OS ARTIGOS 24, 29, 33, 37, 43, 54 E 63 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.488, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DA UNIDADE GESTORA DO REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES, VISANDO A READEQUAÇÃO DE VALORES DE GRATIFICAÇÕES E JETONS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    • 29/05/2026

    • Numero da Lei: 195/2026

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  • Título: Projeto de Lei nº 192/2026
    • Tipo: Projeto de Lei Executivo

    • Status: Aprovado

    • Autor(a): Executivo

    • Ementa: Autoriza o poder executivo a abrir crédito especial de R$ 1.960.869,83 (Um milhão novecentos e sessenta mil oitocentos e sessenta e nove reais e oitenta e três centavos), e dá outras providências.

    • 22/05/2026

    • Numero da Lei: 192/2026

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  • Título: Projeto de Lei nº 191/2026
    • Tipo: Projeto de Lei Executivo

    • Status: Aprovado

    • Autor(a): Executivo

    • Ementa: INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE BEM-ESTAR ANIMAL - FMBEA E O CONSELHO MUNICIPAL DE BEM-ESTAR ANIMAL - COMBEA, NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    • 22/05/2026

    • Numero da Lei: 191/2026

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  • Título: Projeto de Resolução nº 186/2026
    • Tipo: Projetos de Resoluções

    • Status: Aprovado

    • Autor(a): Legislativo

    • Ementa: Dispõe sobre os critérios de admissibilidade, os procedimentos de rastreabilidade orçamentária e a tramitação específica das emendas parlamentares impositivas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual, e dá outras providências.

    • 18/05/2026

    • Numero da Lei: 186/2026

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