- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao executivo municipal
- Autor(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas
- Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente estude a possibilidade de efetuar o cascalhamento na estrada que dá acesso a residência dos senhores Antonino Braga e Daniel Braga, no distrito de São José, trecho compreendido entre a estrada geral até suas residências.
- 27/07/2026
- Numero da Lei: 278/2026
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Título: Indicação n 278/2026
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Título: Projeto de Lei nº 274/2026
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
- Autor(a): Executivo
- Ementa: DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS QUE ENUMERA.
- 24/07/2026
- Numero da Lei: 274/2026
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Título: Projeto de Lei nº 273/2026
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
- Autor(a): Executivo
- Ementa: DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS QUE ENUMERA.
- 24/07/2026
- Numero da Lei: 273/2026
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Título: Indicação nº 270/2026
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao executivo municipal
- Autor(a): Diego Villani - Progressistas
- Ementa: Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, providencie a instalação de uma lixeira de maior capacidade em frente ao salão da Comunidade de São João.
- 20/07/2026
- Numero da Lei: 270/2026
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Título: Requerimento nº 269/2026
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
- Autor(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas
- Ementa: Que o Poder Legislativo de São Miguel das Missões, realize a Sessão Ordinária do dia 17 de agosto de 2026, às 18 horas, sede da Associação de Moradores do Bairro Arco-Íris de São Miguel das Missões, de acordo com a solicitação feita pela Diretoria da referida Associação.
- 20/07/2026
- Numero da Lei: 269/2026
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Título: Projeto de Lei nº 268/2026
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
- Autor(a): Executivo
- Ementa: Autoriza o poder executivo a abrir crédito especial de R$ 73.308,29 (Setenta e três mil trezentos e oito reais e vinte e nove centavos), e dá outras providências.
- 24/07/2026
- Numero da Lei: 268/2026
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Título: Projeto de Lei nº 262/2026
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
- Autor(a): Executivo
- Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 24/07/2026
- Numero da Lei: 262/2026
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Título: Projeto de lei nº 259/2026
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
- Autor(a): Executivo
- Ementa: Autoriza o poder executivo a abrir crédito especial de R$ 320.858,64 (Trezentos e vinte mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos), e dá outras providências.
- 24/07/2026
- Numero da Lei: 259/2026
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Título: Projeto de Lei nº 258/2026
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
- Autor(a): Executivo
- Ementa: Autoriza o poder executivo a abrir crédito especial de R$ 756.702,46 (Setecentos e cinquenta e seis mil setecentos e dois reais e quarenta e seis centavos), e dá outras providências.
- 24/07/2026
- Numero da Lei: 258/2026
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Título: Requerimento nº 253/2026
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
- Autor(a): Diego Villani - Progressistas
- Ementa: Que o Poder Legislativo de São Miguel das Missões, realize a Sessão Ordinária do dia 13 de julho de 2026, às 18 horas, no distrito do Mato Grande, fazendo parte da programação da 27ª Festa do Colono e Motorista, de acordo com solicitação feita pela comissão Organizadora da referida festa.
- 06/07/2026
- Numero da Lei: 253/2026
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Título: Indicação nº 252/2026
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao executivo municipal
- Autor(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa: Que o Executivo Municipal através do setor competente estude a possibilidade de fazer o aumento em um açude com a escavadeira hidráulica na propriedade da senhora Ereni Rocha de Matos no Assentamento da Barra.
- 06/07/2026
- Numero da Lei: 252/2026
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Título: Indicação nº 251/2026
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao executivo municipal
- Autor(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa: Que o Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, estude a possibilidade de realizar a manutenção da estrada, com o cascalhamento, no trecho que dá acesso à propriedade do Sr. Edgar Rocha de Matos, localizada no Assentamento da Barra.
- 06/07/2026
- Numero da Lei: 251/2026
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Título: Projeto de Lei nº 249/2026
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
- Autor(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO SOB A FORMA DE APOIO CULTURAL AO NÚCLEO COMUNITÁRIO DE MATO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 24/07/2026
- Numero da Lei: 249/2026
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Título: Moção de Apoio nº248/2026
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
- Autor(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas
- Ementa: Que o Poder Legislativo de São Miguel das Missões/RS conceda Moção de Reconhecimento ao casal Nery Soares Bedates e Aracy Ribas Bedates, em reconhecimento à sua trajetória de vida, exemplo de união, dedicação e relevantes serviços prestados à comunidade miguelina.
- 05/05/2026
- Numero da Lei: 248/2026
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Título: Projeto de Lei nº 247/2026
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
- Autor(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR HIPÓTESE DE CONVERSÃO EM PECÚNIA DO PRÊMIO POR ASSIDUIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 24/07/2026
- Numero da Lei: 247/2026
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