- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
- Autor(a): Executivo
- Ementa: ALTERA O PADRÃO REMUNERATÓRIO DO CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSESSOR DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 2.185, DE 19 DE JUNHO DE 2013.
- 08/09/2026
- Numero da Lei: 329/2026
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Título: Projeto de Lei nº 329/2026
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Título: Projeto de Lei nº 328/2026
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
- Autor(a): Executivo
- Ementa: CRIA O CARGO DE GESTOR DE LICITAÇÕES NO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 08/09/2026
- Numero da Lei: 328/2026
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Título: Projeto de Lei nº 327/2026
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
- Autor(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES A CONTRATAR EMERGENCIAL E TEMPORARIAMENTE UM MONITOR DE ESCOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 08/09/2026
- Numero da Lei: 327/2026
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Título: Projeto de Lei nº 326/2026
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
- Autor(a): Executivo
- Ementa: ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.233, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023, QUE CONCEDE AUXÍLIO PECUNIÁRIO ÀS MONITORAS MILITARES QUE EXERCEM ATIVIDADE NA ESCOLA CÍVICO-MILITAR JOÃO DE OLIVEIRA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 08/09/2026
- Numero da Lei: 326/2026
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Título: Requerimento nº 325/2026
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
- Autor(a): Luciane Desordi do Nascimento - Progressistas
- Ementa: Que o poder legislativo de São Miguel das Missões realize sessão ordinária no dia 14 de setembro de 2026, as 18 horas, na sede do CTG Lanceiros de Sepé, localiza no distrito de São João das Missões, atendendo a solicitação do Patrão da entidade, como parte integrante da programação das Festividades da Semana Farroupilha 2029. Na oportunidade O CTG Lanceiros de Sepé irá realizar uma homenagem aos ex-patrões da entidade.
- 27/08/2026
- Numero da Lei: 325/2026
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Título: Indicação nº 319/2026
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao executivo municipal
- Autor(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa: Que o Executivo Municipal através do setor competente, estude a possibilidade de fazer a manutenção da estrada que liga a sede do município até a esquina Ezequiel e a comunidade do Rincão dos Morais.
- 24/08/2026
- Numero da Lei: 319/2026
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Título: Indicação nº 318/2026
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao executivo municipal
- Autor(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas
- Ementa: Que o Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, realize estudos e adotem as providências necessárias para que as monitoras escolares que atuam no acompanhamento de alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), classificados nos níveis 2 e 3 de suporte, sejam do quadro efetivo de profissionais para essa importante função.
- 24/08/2026
- Numero da Lei: 318/2026
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Título: Projeto de Lei nº316/2026
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
- Autor(a): Executivo
- Ementa: ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.233, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023, QUE CONCEDE AUXÍLIO PECUNIÁRIO ÀS MONITORAS MILITARES QUE EXERCEM ATIVIDADE NA ESCOLA CÍVICO-MILITAR JOÃO DE OLIVEIRA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 08/09/2026
- Numero da Lei: 316/2026
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Título: Projeto de Lei nº 315/2026
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
- Autor(a): Executivo
- Ementa: Autoriza o poder executivo a abrir crédito especial de R$ 364.166,37 (Trezentos e sessenta e quatro mil cento e sessenta e seis reais e trinta e sete centavos), e dá outras providências.
- 08/09/2026
- Numero da Lei: 315/2026
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Título: Projeto de Decreto Legislativo nº 310/2026
- Tipo: Projeto de Decreto Legislativo
- Status: Aprovado
- Autor(a): Hilário Casarin - Progressistas
- Ementa: Declara de Utilidade Pública a Associação Preserva Inhacapetum – API.
- 19/08/2026
- Numero da Lei: 310/2026
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Título: Indicação nº 309/2026
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao executivo municipal
- Autor(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa: Que o Executivo Municipal através do setor competente estude a possibilidade de fazer a manutenção e o encascalhamento da estrada que dá o acesso a propriedade do senhor João Laci Britz Borges no Distrito de São João das Missões.
- 19/08/2026
- Numero da Lei: 309/2026
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Título: Indicação nº 305/2026
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao executivo municipal
- Autor(a): Vilmar Ten Caten -Progressistas
- Ementa: Que o Executivo através do setor competente estude a possibilidade de efetuar o plantio de mais dois coqueiros na Praça do Monumento à Cenair Maicá, e uma placa memorial relatando a história dos troncos missioneiros.
- 19/08/2026
- Numero da Lei: 305/2026
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Título: Indicação nº 299/2026
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao executivo municipal
- Autor(a): Hilário Casarin - Progressistas
- Ementa: Que o Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, providencie a instalação de guardas de proteção em ambos os lados da Ponte localizada entre o Rincão dos Machadinhos e o Distrito de Campestre, no interior do Município, visando proporcionar maior segurança aos usuários da via e prevenir acidentes.
- 19/08/2026
- Numero da Lei: 299/2026
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Título: Indicaçõ n 298/2026
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao executivo municipal
- Autor(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas
- Ementa: Que o Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, estude a possibilidade de realizar o calçamento da Rua Moraes, no trecho em frente ao Núcleo Comunitário Arco-Íris, visando melhorar as condições de acesso, mobilidade e segurança dos moradores e demais usuários que transitam pelo local.
- 19/08/2026
- Numero da Lei: 298/2026
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Título: Projeto de Lei nº 286/2026
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
- Autor(a): Executivo
- Ementa: Autoriza o poder executivo a abrir crédito especial de R$ 129.031,66 (Cento e vinte nove mil e trinta e um reais e sessenta e seis centavos) e dá outras providências.
- 24/08/2026
- Numero da Lei: 286/2026
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