- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
- Autor(a): Executivo
- Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 24/07/2026
- Numero da Lei: 262/2026
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Título: Projeto de Lei nº 262/2026
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Título: Projeto de lei nº 259/2026
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
- Autor(a): Executivo
- Ementa: Autoriza o poder executivo a abrir crédito especial de R$ 320.858,64 (Trezentos e vinte mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos), e dá outras providências.
- 24/07/2026
- Numero da Lei: 259/2026
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Título: Projeto de Lei nº 258/2026
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
- Autor(a): Executivo
- Ementa: Autoriza o poder executivo a abrir crédito especial de R$ 756.702,46 (Setecentos e cinquenta e seis mil setecentos e dois reais e quarenta e seis centavos), e dá outras providências.
- 24/07/2026
- Numero da Lei: 258/2026
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Título: Projeto de Lei nº 249/2026
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
- Autor(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO SOB A FORMA DE APOIO CULTURAL AO NÚCLEO COMUNITÁRIO DE MATO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 24/07/2026
- Numero da Lei: 249/2026
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Título: Projeto de Lei nº 247/2026
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
- Autor(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR HIPÓTESE DE CONVERSÃO EM PECÚNIA DO PRÊMIO POR ASSIDUIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 24/07/2026
- Numero da Lei: 247/2026
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Título: Projeto de Lei nº 241/2026
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
- Autor(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PARCERIA DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL COM A FUNDAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DAS MISSÕES – FUNMISSÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 24/07/2026
- Numero da Lei: 241/2026
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Título: Projeto de Lei nº 240/2026
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
- Autor(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE TUPANCIRETÃ – RS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE INTERESSE COMUM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 24/07/2026
- Numero da Lei: 240/2026
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Título: Projeto de Lei nº 239/2026
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
- Autor(a): Executivo
- Ementa: Autoriza o poder executivo a abrir crédito especial de R$ 650.000,00 (Seiscentos e cinquenta mil reais), e dá outras providências.
- 24/07/2026
- Numero da Lei: 239/2026
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Título: Projeto de Lei nº 235/2026
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
- Autor(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIAL E TEMPORARIAMENTE UM PROFESSOR DE CÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 24/07/2026
- Numero da Lei: 235/2026
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Título: Projeto de Lei nº 234/2026
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
- Autor(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A DOAR BENS MÓVEIS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL À COMUNIDADE INDÍGENA TEKO´A KOENJÚ E A FIRMAR TERMO DE DOAÇÃO.
- 24/07/2026
- Numero da Lei: 234/2026
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Título: Projeto de Lei nº 233/2026
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
- Autor(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER O USO DE IMÓVEL PÚBLICO À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO ALEGRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 24/07/2026
- Numero da Lei: 233/2026
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Título: Requerimento nº 271/2026
- Tipo: Requerimentos
- Status: Encaminhado ao executivo municipal
- Autor(a): Hilário Casarin - Progressistas
- Ementa: Que o Executivo Municipal entre em contato com o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER), solicitando a realização de melhorias na RS-536 – RS Cenair Maicá, especialmente a revitalização da sinalização viária, com a pintura das faixas de rolamento, faixas centrais, faixas de bordo e demais demarcações horizontais, visando proporcionar maior segurança aos usuários da via e melhores condições de trafegabilidade.
- 21/07/2026
- Numero da Lei: 195/2026
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Título: Indicação nº 270/2026
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao executivo municipal
- Autor(a): Diego Villani - Progressistas
- Ementa: Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, providencie a instalação de uma lixeira de maior capacidade em frente ao salão da Comunidade de São João.
- 20/07/2026
- Numero da Lei: 270/2026
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Título: Requerimento nº 269/2026
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
- Autor(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas
- Ementa: Que o Poder Legislativo de São Miguel das Missões, realize a Sessão Ordinária do dia 17 de agosto de 2026, às 18 horas, sede da Associação de Moradores do Bairro Arco-Íris de São Miguel das Missões, de acordo com a solicitação feita pela Diretoria da referida Associação.
- 20/07/2026
- Numero da Lei: 269/2026
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Título: Requerimento nº 253/2026
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
- Autor(a): Diego Villani - Progressistas
- Ementa: Que o Poder Legislativo de São Miguel das Missões, realize a Sessão Ordinária do dia 13 de julho de 2026, às 18 horas, no distrito do Mato Grande, fazendo parte da programação da 27ª Festa do Colono e Motorista, de acordo com solicitação feita pela comissão Organizadora da referida festa.
- 06/07/2026
- Numero da Lei: 253/2026
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