- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao executivo municipal
- Autor(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas
- Ementa: Que o Executivo através do setor competente, efetue reparos e a fixação de alguns aparelhos de ginástica na academia de saúde ao ar livre, no Distrito de São José.
- 18/09/2026
- Numero da Lei: 367/2026
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Título: Indicação nº 367/2026
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Título: Projeto de Lei nº 366/2026
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
- Autor(a): Executivo
- Ementa: Projeto de Lei que aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão de Resíduos Sólidos do Município de São Miguel das Missões, e dá outras providências.
- 18/09/2026
- Numero da Lei: 366/2026
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Título: Projeto de Lei nº 365/2026
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
- Autor(a): Executivo
- Ementa: Projeto de Lei que altera os requisitos para investidura no cargo de Fiscal Tributário, criado pela Lei Municipal nº 3.555 de 28 de abril de 2026.
- 18/09/2026
- Numero da Lei: 365/2026
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Título: Indicação nº 364/2026
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao executivo municipal
- Autor(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas
- Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de realizar a substituição dos bancos existentes na Capela Mortuária Municipal, por assentos novos e mais adequados, visando proporcionar maior conforto e melhores condições de atendimento à população que utiliza o espaço.
- 17/09/2026
- Numero da Lei: 364/2026
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Título: Indicação nº 357/2026
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao executivo municipal
- Autor(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa: Que o Executivo Municipal através do setor competente estude a possibilidade de fazer a manutenção da estrada que dá o acesso a residência do senhor André Bomgart na Serra São José, próximo ao Cemitério das Tunas.
- 15/09/2026
- Numero da Lei: 357/2026
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Título: Indicação nº 351/2026
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao executivo municipal
- Autor(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa: Que o Executivo Municipal através do setor competente estude a possibilidade de colocar uma haste com lâmpada florescente em frente à residência da senhora Solange de Fátima Ferreira Pinto no Assentamento Novo São Miguel.
- 08/09/2026
- Numero da Lei: 351/2026
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Título: Projeto de Lei nº 348/2026
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
- Autor(a): Executivo
- Ementa: Autoriza o poder executivo a abrir crédito especial de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) e dá outras providências.
- 08/09/2026
- Numero da Lei: 348/2026
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Título: Projeto de Lei nº 347/2026
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
- Autor(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE OITO OPERÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 08/09/2026
- Numero da Lei: 347/2026
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Título: Projeto de Lei nº 343/2026
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
- Autor(a): Executivo
- Ementa: Autoriza o poder executivo a abrir crédito especial de R$ 27.842,00 (Vinte e sete mil oitocentos e quarenta e dois reais) e dá outras providências.
- 08/09/2026
- Numero da Lei: 343/2026
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Título: Requerimento nº 337/2026
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
- Autor(a): Diego Villani - Progressistas
- Ementa: Requerimento do Verº Diego Villani: Que o Poder Legislativo de São Miguel das Missões realize uma sessão solene no dia 05 de outubro de 2026, às 18 horas e 30 minutos, em comemoração ao dia do idoso, no Plenário João de Oliveira Costa.
- 08/09/2026
- Numero da Lei: 337/2026
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Título: Indicação nº 335/2026
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao executivo municipal
- Autor(a): Vilmar Ten Caten -Progressistas
- Ementa: Que o Executivo através do setor competente estude a possibilidade de efetuar a colocação de duas placas de sinalização indicando tráfego de animais na pista em estrada vicinal nas proximidades da propriedade do senhor Expedito Chiapinoto.
- 31/08/2026
- Numero da Lei: 335/2026
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Título: Indicação nº 334/2026
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao executivo municipal
- Autor(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa: Que o Executivo Municipal através do setor competente estude a possibilidade de fazer a manutenção da estrada que liga a sede do município até o Distrito de São João e também da sede até o Distrito do Mato Grande passando pelo Passo da Guerreira até o Campestre.
- 31/08/2026
- Numero da Lei: 334/2026
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Título: Projeto de Lei nº 332/2026
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
- Autor(a): Executivo
- Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 08/09/2026
- Numero da Lei: 332/2026
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Título: Projeto de Lei nº 331/2026
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
- Autor(a): Executivo
- Ementa: Autoriza o poder executivo a abrir crédito especial de R$ 40.533,41 (Quarenta mil quinhentos e trinta e três reais e quarenta e um centavos) e dá outras providências.
- 08/09/2026
- Numero da Lei: 331/2026
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Título: Projeto de Lei nº 330/2026
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
- Autor(a): Executivo
- Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar de R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais) e dá outras providências.
- 08/09/2026
- Numero da Lei: 330/2026
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