- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
- Autor(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa: Que o Executivo Municipal através do setor competente, estude a possibilidade de fazer uma faixa de pedestres na Rua Santo Ângelo em frente à Praça Cenair Maicá.
- 29/12/2025
- Numero da Lei: 585/2025
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Título: Indicação nº 585/2025
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Título: Indicação nº 574/2025
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
- Autor(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa: Que o Executivo Municipal através do setor competente, estude a possibilidade de fazer a manutenção e o encascalhamento nas estradas vicinais dos Assentamentos Alecrim e Novo São Miguel.
- 29/12/2025
- Numero da Lei: 574/2025
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Título: Indicação nº 573/2025
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
- Autor(a): Vilmar Ten Caten -Progressistas
- Ementa: Que o Executivo Municipal através do setor competente, estude a possibilidade de efetuar a colocação de uma lixeira grande com tampa no pátio da Escola Orestes Ghisleni.
- 29/12/2025
- Numero da Lei: 573/2025
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Título: Indicação nº 572/2025
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
- Autor(a): Vilmar Ten Caten -Progressistas
- Ementa: Que o Executivo Municipal através do setor competente, estude a possibilidade de tapar um buraco existente e realizar melhorias no final da Avenida Antunes Ribas, isto é, abaixo do Ginásio Municipal.
- 29/12/2025
- Numero da Lei: 572/2025
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Título: Indicação nº 438/2025
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
- Autor(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa: Que o Executivo Municipal através do setor competente estude a possibilidade de fazer a manutenção e o encascalhamento da estrada que dá o acesso às residências das famílias do Senhores Hermute Matos de Oliveira, Arminda Oliveira da Silva, Jorge Matos Albrecht, José Alves de Oliveira Sobrinho e Roger Albrecht de Oliveira, no Rincão dos Ataídes.
- 29/12/2025
- Numero da Lei: 438/2025
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Título: Projeto de Decreto Legislativo nº 206/2025
- Tipo: Projeto de Decreto Legislativo
- Status: Aprovado
- Autor(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas
- Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de São Miguel das Missões ao Sr. ELDER LUIZ VIERA, pelos relevantes serviços prestados à comunidade Miguelina.
- 29/12/2025
- Numero da Lei: 206/2025
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Título: Indicação nº 180/2025
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
- Autor(a): Luciane Desordi do Nascimento - Progressistas
- Ementa: Que o Executivo Municipal através do setor competente, estude a possibilidade de fazer uma limpeza no calçamento do Distrito de São João das Missões.
- 29/12/2025
- Numero da Lei: 180/2025
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Título: Indicação nº 179/2025
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
- Autor(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas
- Ementa: Que o Executivo Municipal através do setor competente, estude a possibilidade de construir uma boca de lobo na esquina da Avenida Antunes Ribas com a rua Padre José de Anchieta(ao lado do salão paroquial), para o escoamento da água interligando na tubulação que foi construída em frente à Escola Padre Antônio Sepp e que seja colocado meio fio em frente ao Salão Paroquial, em trecho da Avenida Antunes Ribas e rua Padre José de Anchieta.
- 29/12/2025
- Numero da Lei: 179/2025
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Título: INDICAÇÃO Nº 178/2025
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
- Autor(a): Vilmar Ten Caten -Progressistas
- Ementa: Que o Executivo através do setor competente, estude a possibilidade de desenvolver um projeto que contemple a colocação de lixeiras coletivas em alguns pontos estratégicos da cidade.
- 29/12/2025
- Numero da Lei: 178/2025
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Título: Pedido de Informação nº 178/2025
- Tipo: Pedido de Informações
- Status: Encaminhado ao órgão competente
- Autor(a): Vilmar Ten Caten -Progressistas
- Ementa: Que o Poder Legislativo envie correspondência aos correios de São Miguel das Missões, solicitando informações sobre como é determinado a distribuição de correspondências no Bairro Jardim das Américas e Rua Caiboaté no Bairro Alegria, esclarecendo porque não há entrega de correspondências pelo correio nestes locais.
- 29/12/2025
- Numero da Lei: 178/2025
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Título: Indicação nº 177/2025
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
- Autor(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa: Que o Executivo através do setor competente, estude a possibilidade de efetuar a manutenção no trecho de estrada compreendido entre a comunidade da Esquina Ghisleni até o asfalto que liga os municípios de Joia e Capão do Cipó.
- 29/12/2025
- Numero da Lei: 177/2025
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Título: Indicação nº 176/2025
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
- Autor(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa: Que o Executivo através do setor competente, estude a possibilidade de fazer a limpeza e a manutenção da RS Cenair Maicá, ou seja, no trecho de asfalto compreendido entre o trevo de acesso até a nossa cidade.
- 29/12/2025
- Numero da Lei: 176/2025
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Título: Pedido de Informação nº 104/2025
- Tipo: Pedido de Informações
- Status: Encaminhado ao Órgão Competente
- Autor(a): Hilário Casarin - Progressistas
- Ementa: Que o Executivo juntamente com o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, informe a esta Casa sobre os critérios utilizados no Decreto de Emergência referente aos problemas de estiagem do município. Informando também sobre o percentual de perda que foi informado e quais as regras para que sejam enquadradas as pessoas nos referidos benefícios.
- 29/12/2025
- Numero da Lei: 104/2025
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Título: Projeto de Lei nº 733/2025
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
- Autor(a): Executivo
- Ementa: DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS QUE ENUMERA.
- 26/12/2025
- Numero da Lei: 733/2025
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Título: Projeto de Lei nº 732/2025
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
- Autor(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIAL E TEMPORARIAMENTE DOIS PROFESSORES DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - AEE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 26/12/2025
- Numero da Lei: 732/2025
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