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Tipo/Datas/Descrição:

  • Título: Indicação nº 196/2024
    • Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas

    • Ementa: Que o Executivo Municipal através do setor competente, estude a possibilidade de limpar com a patrola a grama que invade o asfalto no distrito do Mato Grande.

    • 20/05/2024

    • Numero da Lei: 196/2024

    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao Executivo

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  • Título: Indicação nº 194/2024
    • Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT

    • Ementa: Que o Executivo municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de colocar cascalho em frente à propriedade do senhor Davi Eneias Ritter, no Assentamento Pessegueiro.

    • 20/05/2024

    • Numero da Lei: 194/2024

    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao Executivo

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  • Título: Indicação nº 193/2024
    • Vereador(a): Deroci Portela Braga - Progressistas

    • Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, efetue a substituição de uma lâmpada em frente à residência do senhor Moacir Dutra, na Esquina Campestre.

    • 20/05/2024

    • Numero da Lei: 193/2024

    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao Executivo

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  • Título: Projeto de Lei nº 049/2024
    • Vereador(a): Executivo

    • Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 53.370,08 (CINQUENTA E TRÊS MIL TREZENTOS E SETENTA REAIS E OITO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    • 09/05/2024

    • Numero da Lei: 049/2024

    • Tipo: Projeto de Lei Executivo

    • Status: Aprovado

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  • Título: Projeto de Lei nº 048/2024
    • Vereador(a): Executivo

    • Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 275.472,65 (DUZENTOS E SETENTA E CINCO MIL QUATROCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    • 09/05/2024

    • Numero da Lei: 048/2024

    • Tipo: Projeto de Lei Executivo

    • Status: Aprovado

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  • Título: Projeto de Lei nº 047/2024
    • Vereador(a): Executivo

    • Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 24.747,90 (VINTE QUATRO MIL SETECENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E NOVENTA CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    • 09/05/2024

    • Numero da Lei: 047/2024

    • Tipo: Projeto de Lei Executivo

    • Status: Aprovado

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  • Título: Projeto de Lei nº 046/2024
    • Vereador(a): Executivo

    • Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 145.000,00 (CENTO E QUARENTA E CINCO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    • 09/05/2024

    • Numero da Lei: 046/2024

    • Tipo: Projeto de Lei Executivo

    • Status: Aprovado

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  • Título: Projeto de Lei nº 045/2024
    • Vereador(a): Executivo

    • Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 27.546,40 (VINTE SETE MIL QUINHENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    • 09/05/2024

    • Numero da Lei: 045/2024

    • Tipo: Projeto de Lei Executivo

    • Status: Aprovado

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  • Título: Projeto de Lei nº 044/2024
    • Vereador(a): Executivo

    • Ementa: CRIA CARGO PÚBLICO DE AGENTE ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL, CARGA HORÁRIA 40H SEMANAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    • 09/05/2024

    • Numero da Lei: 044/2024

    • Tipo: Projeto de Lei Executivo

    • Status: Aprovado

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  • Título: Projeto de Lei nº 043/2024
    • Vereador(a): Executivo

    • Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    • 09/05/2024

    • Numero da Lei: 043/2024

    • Tipo: Projeto de Lei Executivo

    • Status: Aprovado

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  • Título: Projeto de Lei nº 042/2024
    • Vereador(a): Executivo

    • Ementa: AUTORIZA A CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR (A) PARA REGIME ESPECIAL DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    • 09/05/2024

    • Numero da Lei: 042/2024

    • Tipo: Projeto de Lei Executivo

    • Status: Aprovado

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  • Título: Projeto de Lei nº 041/2024
    • Vereador(a): Executivo

    • Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    • 09/05/2024

    • Numero da Lei: 041/2024

    • Tipo: Projeto de Lei Executivo

    • Status: Aprovado

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  • Título: Projeto de Lei nº 040/2024
    • Vereador(a): Executivo

    • Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 130.972,94 (CENTO E TRINCA MIL NOVECENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    • 09/05/2024

    • Numero da Lei: 040/2024

    • Tipo: Projeto de Lei Executivo

    • Status: Aprovado

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  • Título: Projeto de Lei nº 039/2024
    • Vereador(a): Executivo

    • Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO SOB A FORMA DE APOIO CULTURAL AO CTG LANCEIROS DE SEPÉ DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

    • 09/05/2024

    • Numero da Lei: 039/2024

    • Tipo: Projeto de Lei Executivo

    • Status: Aprovado

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  • Título: Projeto de Lei nº038/2024
    • Vereador(a): Executivo

    • Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 7.486,39 (SETE MIL QUATROCENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    • 09/05/2024

    • Numero da Lei: 038/2024

    • Tipo: Projeto de Lei Executivo

    • Status: Aprovado

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