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Tipo/Datas/Descrição:

  • Título: Emenda Impositiva 525/2023
    • Vereador(a): Eduardo Ezequiel dos Santos - Progressistas

    • Ementa: - Emenda Impositiva 525/2023 do Ver. Eduardo dos Santos ao Projeto de Lei Orçamentária para 2024, no valor de R$5.000,00 (cinco mil reais), para substituição de quatro portas e de 40mt de forro, pelo CONSEPRO – Conselho Pró Segurança Pública de São Miguel das Missões

    • 18/12/2023

    • Numero da Lei: 525/2023

    • Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA

    • Status: Aprovado

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  • Título: Emenda Impositiva 524/2023
    • Vereador(a): Eduardo Ezequiel dos Santos - Progressistas

    • Ementa: - Emenda Impositiva 524/2023 do Ver. Eduardo dos Santos ao Projeto de Lei Orçamentária para 2024, no valor de R$5.000,00 (cinco mil reais), para aquisição de equipamentos do Ginásio de Esportes do Bairro Alegria.

    • 18/12/2023

    • Numero da Lei: 524/2023

    • Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA

    • Status: Aprovado

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  • Título: Emenda Impositiva 523/2023
    • Vereador(a): Eduardo Ezequiel dos Santos - Progressistas

    • Ementa: - Emenda Impositiva 523/2023 do Ver. Eduardo dos Santos ao Projeto de Lei Orçamentária para 2024, no valor de R$20.000,00 (vinte mil reais), para a reforma da Escola Municipal São Martim.

    • 18/12/2023

    • Numero da Lei: 523/2023

    • Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA

    • Status: Aprovado

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  • Título: Emenda Impositiva 522/2023
    • Vereador(a): Eduardo Ezequiel dos Santos - Progressistas

    • Ementa: - Emenda Impositiva 522/2023 do Ver. Eduardo dos Santos ao Projeto de Lei Orçamentária para 2024, no valor de R$33.066,66 (trinta e três mil sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos), para reestruturação da rede elétrica do Hospital São Miguel Arcanjo

    • 18/12/2023

    • Numero da Lei: 522/2023

    • Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA

    • Status: Aprovado

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  • Título: Requerimento nº 290/2023
    • Vereador(a): Eduardo Ezequiel dos Santos - Progressistas

    • Ementa: Requeiro a Vossa Excelência, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene na Câmara Municipal, em comemoração ao Dia Nacional do Soldado e que possamos homenagear os Soldados Miguelinos integrantes do 4º RCB “Regimento Dragões do Rio Grande” de São Luiz Gonzaga sobe o comando do Tenente Coronel Diego Moraes Duarte, do Exército Brasileiro. Que seja feito um Certificado de Agradecimento

    • 11/08/2023

    • Numero da Lei: 290/2023

    • Tipo: Requerimentos

    • Status: Aprovado

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  • Título: Emenda Impositivo nº 496/2022
    • Vereador(a): Eduardo Ezequiel dos Santos - Progressistas

    • Ementa: - Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para 2023 no valor de R$4.000,00 (quatro mil reais), para aquisição de ração para os animais abrigados na AMIPA – Associação Miguelina de Proteção aos Animais.

    • 15/12/2022

    • Numero da Lei: 496/2022

    • Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA

    • Status: Aprovado

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  • Título: Emenda Impositiva nº 495/2022
    • Vereador(a): Eduardo Ezequiel dos Santos - Progressistas

    • Ementa: - Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para 2023 no valor de R$15.448,00 (quinze mil quatrocentos e quarenta e oito reais), para a aquisição de materiais de construção para a reforma de piso da Escola de Ensino Fundamental São Martim.

    • 15/12/2022

    • Numero da Lei: 495/2022

    • Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA

    • Status: Aprovado

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  • Título: Emenda Impositiva nº 493/2022
    • Vereador(a): Eduardo Ezequiel dos Santos - Progressistas

    • Ementa: - Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para 2023 no valor de R$5.000,00 (cinco mil reais), para a construção de Pavilhão da Agroindústria Familiar.

    • 15/12/2022

    • Numero da Lei: 493/2022

    • Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA

    • Status: Aprovado

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  • Título: Emenda Impositiva nº 494/2022
    • Vereador(a): Eduardo Ezequiel dos Santos - Progressistas

    • Ementa: - Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para 2023 no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), para a aquisição de notebook para a Escola Municipal de Ensino Fundamental Eduardo Damião.

    • 15/12/2022

    • Numero da Lei: 493/2022

    • Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA

    • Status: Aprovado

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  • Título: Emenda Impositiva nº 492/2022
    • Vereador(a): Eduardo Ezequiel dos Santos - Progressistas

    • Ementa: - Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para 2023 no valor de R$ 28.448,00 (vinte e oito mil quatrocentos e quarenta e oito reais), para aquisição de equipamentos para a cozinha do Hospital São Miguel Arcanjo, inscrito no CNPJ nº 89.931.760/0001-26.

    • 15/12/2022

    • Numero da Lei: 492/2022

    • Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA

    • Status: Aprovado

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  • Título: Moção de Apoio nº 049/2022
    • Vereador(a): Eduardo Ezequiel dos Santos - Progressistas

    • Ementa: Que o Poder Legislativo de São Miguel das Missões encaminhe ao excelentíssimo Deputado Gabriel Souza, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul e aos Deputados Federais da Bancada Gaúcha, a presente Moção de Apoio à reivindicação dos trabalhadores(as) da agricultura familiar do Estado do Rio Grande do Sul, diante das enormes perdas devido à estiagem que assola nosso Estado.

    • 22/02/2022

    • Numero da Lei: 049/2022

    • Tipo: Moções

    • Status: Aprovado

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  • Título: Projeto Sugestão nº 672/2021
    • Vereador(a): Eduardo Ezequiel dos Santos - Progressistas

    • Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente estude a possibilidade de encaminhar ao Parlamento Municipal um Projeto Lei, para que seja regularizado o terreno da Igreja Evangélica Assembleia de Deus, que consta uma área excedente localizada na Rua Santo Ângelo na quadra nº 31, lote nº 09, setor nesta nº 01 nesta municipalidade, pois está com um metro de frente por 38 metros da frente aos fundos com uma área de 38 metros quadrados, confrontando ao Norte com parte do lote nº10, ao qual será anexado ao Sul com lote nº 09, ao Leste com a Rua Santo Ângelo, ao Oeste com parte do lote nº 05, situa-se no quarteirão que confronta com as seguintes ruas: Ao Norte com Avenida dos Jesuítas ao Sul com a Rua Rivadávia de Jesus Dornelles, ao Leste com a Rua Santo Ângelo, ao Oeste com a Rua São João.

    • 17/11/2021

    • Numero da Lei: 672/2021

    • Tipo: Projeto de Sugestão

    • Status: Aprovado

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  • Título: Vereador
    • Vereador(a): Eduardo Ezequiel dos Santos - Progressistas

    • Ementa:

    • 31/08/2021

    • Numero da Lei: 531

    • Tipo: Indicações

    • Status: Aprovado

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  • Título: Vereador
    • Vereador(a): Eduardo Ezequiel dos Santos - Progressistas

    • Ementa:

    • 31/08/2021

    • Numero da Lei: 530

    • Tipo: Projeto de Sugestão

    • Status: Aprovado

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  • Título: Vereador
    • Vereador(a): Eduardo Ezequiel dos Santos - Progressistas

    • Ementa:

    • 11/08/2021

    • Numero da Lei: 492

    • Tipo: Projeto de Sugestão

    • Status: Aprovado

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