Câmara Municipal de São Miguel das Missões

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES

SÃO MIGUEL DAS MISSÕES -RS

Rua 29 de abril, 111  –  Fone/Fax (55) 3381-1335/1191 –  CEP: 98865-000

E-mail: saomiguel.camara@gmail.com

www.camarasaomiguel.rs.gov.br

SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA

NO DIA  23 DE  JANEIRO  DE 2017

EXECUTIVO MUNCIPAL

PROJETOS DE LEIS EM PAUTA

- Projeto de Lei nº 016/2017 que Institui gratificação de serviço a ser paga ao servidor titular de cargo de provimento efetivo do poder executivo designado para executar os serviços contábeis do Poder Legislativo e dá outras providências.

- Projeto de Lei nº 023/2017 que Autoriza o município de São Miguel das Missões a firmar convênio com o município de Jóia para o fim que estabelece e dá outras providências.

- Projeto de Lei nº 029/2017 que Autoriza o município de São Miguel das Missões a doar imóvel em regime de doação pura e simples e dá outras providências.

- Projeto de Lei nº 030/2017 que Autoriza o município de São Miguel das Missões a contratar emergencial e temporariamente um(a) fonoaudiólogo(a) e dá outras providências.

- Projeto de Lei nº 031/2017 que Autoriza o município de São Miguel das Missões a contratar emergencial e temporariamente atendentes de correio para atuarem nos postos de atendimento do correio e dá outras providências.

- Projeto de Lei nº 032/2017 que Autoriza o município de São Miguel das Missões a contratar emergencial e temporariamente um(a) Artesão(ã) e dá outras providências.

PROJETOS DE LEIS APROVADOS

- Projeto de Lei nº 004/2017 que  Altera a quantidade de vagas do cargo público em enfermagem, previsto no quadro de cargos de provimento efetivo do município de São Miguel das Missões, estabelecido no artigo 3º da Lei Municipal  nº 2.414, de 20 de outubro de 2015 e dá outras providências.

- Projeto de Lei  nº  005/2017 que Autoriza a convocação de servidor para regime especial de trabalho e dá outras providências.

- Projeto de Lei nº 014/2017 que Concede revisão anual aos vencimentos dos Servidores Públicos do Poder Executivo do município de São Miguel das Missões integrantes do quadro do Magistério Municipal e dá outras providências.

- Projeto de Lei nº 020/2017 que Concede revisão anual aos vencimentos dos Servidores Públicos do Poder Executivo do município de São Miguel das Missões e dá outras providências.

LEGISLATIVO MUNICIPAL

MESA DIRETORA

             PROJETOS DE RESOLUÇÕES EM PAUTA

- Projeto de Resolução nº 021/2017 que Institui e disciplina o regime de ressarcimento de despesas dos Vereadores e Servidores Comissionados no âmbito do Poder Legislativo de São Miguel das Missões – RS e dá outras providências.

- Projeto de Resolução nº 022/2017 que Institui e disciplina o regime de diárias dos Servidores Efetivos no âmbito do Poder Legislativo e dá outras providências.

VEREADORES

INDICAÇÕES

- Que sejam colocadas placas de sinalização indicando o Sitio Arqueológico, antes da rótula na Av. Borges do Canto, bem como indicação da saída para a RS 536, uma na Av. Antunes Ribas, próximo a rótula e outra em frente à Escola Pe. Antônio Sepp.

- Construção de um redutor de velocidade (quebra-molas) em frente ao Parque infantil, próximo ao Ginásio de Esportes, na Rua São Nicolau, no Bairro Alegria.

- Que o Executivo providencie a padronização e pintura dos redutores de velocidade, bem como sinalização dos mesmos, atendendo o disposto nas normas de trânsito.

- Que o Executivo Municipal junto ao setor competente, crie o “portal do cidadão”, um aplicativo para celular que permite um novo canal de comunicação entre o cidadão e o Poder Público Municipal. Local este destinado a solicitação de serviços ofertados pela Prefeitura, bem como o acompanhamento do processo de atendimento, podendo o cidadão requerer recolhimento de galhos, retirada de entulhos, iluminação pública, entre outros serviços.

- Que patrolada e encascalhada a estrada que dá acesso à residência do Senhor Silvino Buchner, no Rincão dos Cavalheiros.