SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 17.01.2024

  • Os Vereadores se reuniram durante o recesso para aprovar os seguintes projetos

    Assunto: Noticia  |   Publicado em: 19/01/2024 às 08:02   |   Imprimir


EXECUTIVO MUNICIPAL
PROJETOS DE LEIS APROVADOS

- Projeto de Lei nº 011/2024 que assegura o pagamento de adicional de insalubridade aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate às endemias no âmbito do município de São Miguel das missões.
- Projeto de Lei nº 012/2024 que Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial R$ 300.946,66 (trezentos mil, novecentos e quarenta e seis reais e sessenta e seis centavos) e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 013/2024 que Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial R$ 412.000,00 ( quatrocentos e doze mil reais), e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 014/2024 que Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial R$973.356,10 (novecentos e setenta e três mil trezentos e cinquenta e seis reais e 10 centavos), e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 015/2024 que Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial R$ 1.730.000,00 ( um milhão setecentos e trinta mil reais), e dá outras providencias.
- Projeto de Lei nº 016/2024 que Autoriza o Poder Executivo a contratar emergencialmente servidores e dá outras providências.

 

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