- 08/05/2024
EXECUTIVO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI EM PAUTA
- Projeto de Lei nº 326/2023 que Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial de R$ 997.447,00 (novecentos e noventa e sete mil, quatrocentos e quarenta e sete reais) e dá outras providências.
PROJETO DE LEI APROVADO
- Projeto de Lei nº 322/2023 que autoriza o Município de São Miguel das Missões a firmar convênio com o Município de Capão do Cipó - RS para prestação de serviço público de interesse comum e dá outras providências.
LEGISLATIVO MUNICIPAL
VEREADORES
PROJETOS DE DECRETOS
- Projeto de Decreto nº 323/2023: Aprova as contas da Prefeitura Municipal de São Miguel das Missões, referente ao exercício de 2020 e dá outras providências.
- Projeto de Decreto nº 325/2023: Que seja realizada uma Sessão Solene junto à Escola Padre Antônio Sepp, no dia 25 de setembro de 2023 às 19 h, em homenagem aos seus 70 anos.
MOÇÕES APROVADA
- Moção nº 328/2023 dos Vereadores: Que o Poder Legislativo de São Miguel das Missões encaminhe à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, a presente Moção de Apoio à reivindicação da comunidade miguelina devido às constantes reclamações dos usuários em relação as entregas (correspondências e encomendas), que não estão sendo efetuadas em todas as residências da zona urbana deste município.
INDICAÇÕES
- Indicação nº 321/2023 do Ver. Ilvo Röhrig: Que o Executivo estude a possibilidade de construir quebras - molas na estrada que passa em frente à propriedade do Sr. Clarestino Ferreira, no Rincão dos Cavalheiros.
- Indicação nº 324/2023 do Ver. Luis Castanho: Que o Executivo Municipal através do setor competente estude a possibilidade da colocação das Bandeiras Nacional, Estadual e Municipal junto à rótula de entrada da nossa cidade em frente ao Auto Posto Missioneiro.
- Indicação nº 327/2023 do Ver. Pedro Mothci: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, providencie a colocação de uma entrada de luz (nova) para o quadro de luz da bomba do poço artesiano no Distrito de São João, Sede.
- Indicação nº 329/2023 do Ver. Pedro Mothci: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, providencie dois quebra-molas em frente à Escola Orestes Ghisleni, no Distrito de Coimbra.
- Indicação nº 330/2023 do Ver. Pedro Mothci: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, providencie a padronização dos quebra-molas feitos no distrito de São João das Missões, pois os mesmos ficaram fora do padrão, ou seja, muito estreitos e altos, dificultando a passagem de carros e caminhões.
