Tipo: Pauta das Sessões

Situação: Aguardando

Texto: PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2026
EXECUTIVO MUNICIPAL
PROJETOS DE LEIS
- Projeto de Lei nº 007/2026 que Altera o dispositivo de Lei Municipal n°3.074, de 19 de julho de 2022, e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 008/2026 que Autoriza o poder executivo a outorgar cessão de uso de bem público que específica a Sociedade Esportiva e Recreativa São Miguel.
- Projeto de Lei nº 013/2026 que Autoriza o poder executivo a abrir crédito especial de R$12.000,00 (doze mil reais) e da outras providências.
- Projeto de Lei nº 014/2026 que Autoriza o poder executivo a abrir crédito especial de R$537.159,31 (quinhentos e trinta e sete mil cento e cinquenta e nove reais e trinta e um centavos) e da outras providências.
- Projeto de Lei nº 015/2026 que Autoriza os titulares dos cargos que menciona, em caráter excepcional, a dirigir veículo do município.
- Projeto de Lei nº 017/2026 que Autoriza o município de São Miguel das Missões a firmar convênio com a Associação dos Estudantes Universitários de São Miguel das Missões (AEUSMI) para o fim que estabelece, e da outras providências.
- Projeto de Lei nº 018/2026 que Autoriza o poder executivo a abrir crédito especial de R$1.631.252,51 (um milhão seiscentos e trinta e um mil duzentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e um centavos) e da outras providências.
- Projeto de Lei nº 019/2026 que Autoriza o poder executivo a abrir crédito especial de R$ 421.619,69 (Quatrocentos e vinte um mil seiscentos e dezenove reais e sessenta e nove centavos) e da outras providências.
LEGISLATIVO MUNICIPAL
MESA DIRETORA
-Balancete nº 004/2026 referente ao mês de dezembro de 2025.
INDICAÇÃO
- Indicação nº 021/2026 do Ver. Luis Carlos: Que o Executivo Municipal através do setor competente estude a possibilidade de efetuar a substituição de uma lâmpada na Rua Padre Cristóvão de Mendonça em frente ao número 397.