Câmara Municipal de São Miguel das Missões

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Notícias de Clodomiro Jesus de Abreu - Progressistas

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Clodomiro Jesus de Abreu - Progressistas

Publicado em:

  • Nome: Clodomiro Jesus de Abreu - Progressistas

    Partido: Progressistas

    • Data de Nascimento: 19.04.1962

    Descrição:

    eleito em 15.11.2020, com 268 votos

    99998-0158

    Proposições

  • Título: Moção de Apoio nº 120/2024
    • Vereador(a): Clodomiro Jesus de Abreu - Progressistas

    • Ementa: Que o Poder Legislativo de São Miguel das Missões encaminhe ao Executivo Estadual do Rio Grande do Sul, Moção de Apoio à reivindicação da FARSUL e FEDERASUL, repudiando a intenção do governo em manter o aumento da Carga Tributária ao setor produtivo – agronegócios. Argumentamos que o setor está em fase de recuperação diante das catástrofes enfrentadas nos últimos anos, primeiramente com a PANDEMIA e depois no enfrentamento da estiagem que também castigaram o setor, além é claro das chuvas intensas em algumas regiões, as quais destruíram propriedades inteiras.

    • 27/03/2024

    • Numero da Lei: 120/2024

    • Tipo: Moções

    • Status: Encaminhado ao Órgão Competente

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  • Título: Indicação nº 103/2024
    • Vereador(a): Clodomiro Jesus de Abreu - Progressistas

    • Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de efetuar a colocação de sinalização, fazendo o alargamento e a iluminação na Ponte sobre o Rio Piratini entre o distrito de Campestre e o Rincão dos Machadinhos, oferecendo uma estrutura mais apropriada e proporcionando maior segurança ao local.

    • 12/03/2024

    • Numero da Lei: 103/2024

    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao Executivo

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  • Título: Emenda Impositiva nº 461/2023
    • Vereador(a): Clodomiro Jesus de Abreu - Progressistas

    • Ementa: - Emenda Impositiva nº 461/2023 do Ver. Clodomiro de Abreu ao Projeto de Lei Orçamentária para 2024 no valor de R$33.066,66 (trinta e três mil sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos), para aquisição de medicamentos básicos para distribuição das Farmácias Básicas do Município.

    • 18/12/2023

    • Numero da Lei: 461/2023

    • Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA

    • Status: Aprovado

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  • Título: Emenda Impositiva nº 460/2023
    • Vereador(a): Clodomiro Jesus de Abreu - Progressistas

    • Ementa: Emenda Impositiva nº 460/2023 do Ver. Clodomiro de Abreu ao Projeto de Lei Orçamentária para 2023 no valor de R$33.066,66 (trinta e três mil sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos), para aquisição de servidor para a guarda de dados, assim como rack, sistema Windows original e instalação dos mesmos, do Hospital São Miguel Arcanjo

    • 18/12/2023

    • Numero da Lei: 460/2023

    • Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA

    • Status: Aprovado

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  • Título: Moção de Apoio nº430/2023
    • Vereador(a): Clodomiro Jesus de Abreu - Progressistas

    • Ementa: Os Vereadores e Vereadoras "in fine" subscritos, no uso de suas atribuições legais que lhes confere a Lei Orgânica do Município de São Miguel das Missões e o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de São Miguel das Missões, vêm apresentar Moção de Apoio a reposição inflacionária de 32% ao efetivo da Brigada Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do estado do Rio Grande do Sul.Solicitamos que após os trâmites regimentais, seja encaminhada cópia da presente Moção as seguintes Autoridades estaduais conforme segue: - Governador do RGS: Exmo. Senhor Eduardo Leite :gabinete-governador@gg.rs.gov.br - Secretário Estadual da Segurança Pública: Exmo.Senhor Sandro Caron: gabinete@ssp.rs.gov.br - Vice-Governador do RGS: Exmo. Senhor Gabriel Souza: agenda@gvg.rs.gov.br - Deputada Estadual: Exma. Senhora Stela Farias: stela.farias@al.rs.gov.br - Comandante Geral da Brigada Militar do Estado Exmo. Senhor Claudio dos Santos Feoli: gcg@brigadamilitar.rs.gov.br - Presidente da ASSTBM: Exmo Senhor Aparício Costa Santellano: contato@asstbm.org.br Presidente da ABAMF : Exmo Senhor Potiguara Galvan Ribas:presidencia@abamf.org

    • 22/11/2023

    • Numero da Lei: 430/2023

    • Tipo: Moções

    • Status: Encaminhado ao Órgão Competente

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  • Título: Moção de Apoio nº 328/2023
    • Vereador(a): Clodomiro Jesus de Abreu - Progressistas

    • Ementa: Que o Poder Legislativo de São Miguel das Missões encaminhe à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, a presente Moção de Apoio à reivindicação da comunidade miguelina devido às constantes reclamações dos usuários em relação as entregas (correspondências e encomendas), que não estão sendo efetuadas em todas as residências da zona urbana.

    • 29/08/2023

    • Numero da Lei: 328/2023

    • Tipo: Moções

    • Status: Aprovado

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  • Título: Moção de Apoio nº313/2023
    • Vereador(a): Clodomiro Jesus de Abreu - Progressistas

    • Ementa: Que o Poder Legislativo de São Miguel das Missões encaminhe ao Excelentíssimo Sr. Secretário Estadual da Segurança Pública - RS, Delegado SANDRO CARON, bem como ao Comandante Geral do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio Grande do Sul, Coronel EDUARDO ESTÊVAM RODRIGUES, em atendimento a solicitação da COMISSÃO DOS EXCEDENTES APROVADOS NO CONCURSO PARA SOLDADO DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, formada por representantes que prestaram o referido Concurso Público.

    • 22/08/2023

    • Numero da Lei: 313/2023

    • Tipo: Moções

    • Status: Aprovado

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  • Título: Moção de Congratulação nº261/2023
    • Vereador(a): Clodomiro Jesus de Abreu - Progressistas

    • Ementa: Que o Poder Legislativo envie moção de Congratulação ao Excelentíssimo Sr. Delegado HELENO DOS SANTOS como forma de aplausos e agradecimento à sua atuação na região, à frente da Delegacia de Repressão às ações criminosas organizadas - DRACO, como Delegado Titular, e à OPERAÇÃO permanente HORUS, como coordenador da Polícia Civil do Estado do RS, destacando-se pela sua expertise, colecionando em seu currículo incontáveis atos policiais de destaque que transcenderam a região, causando prejuízo de milhões ao crime, em benefício da população, extensivo a todos listados abaixo da equipe da DRACO de São Luiz Gonzaga, e ao 14° Batalhão de Polícia Militar, parabenizando-os pela OPERAÇÃO ARREMESSO e a extraordinária apreensão milionária de 441 kg de cocaína.

    • 11/07/2023

    • Numero da Lei: 261/2023

    • Tipo: Moções

    • Status: Aprovado

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  • Título: Moção de Apoio nº239/2023
    • Vereador(a): Clodomiro Jesus de Abreu - Progressistas

    • Ementa: O Poder Legislativo de São Miguel das Missões, por meio desta Moção, expressa seu total apoio à implantação de um Instituto Federal de educação em São Luiz Gonzaga/RS.

    • 28/06/2023

    • Numero da Lei: 239/2023

    • Tipo: Moções

    • Status: Aprovado

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  • Título: Moção de Apelo nº 208/2023
    • Vereador(a): Clodomiro Jesus de Abreu - Progressistas

    • Ementa: Que o Poder Legislativo de São Miguel das Missões encaminhe ao Prefeito Municipal Moção de Apelo, solicitando que seja aplicado o que determina a Lei nº 14.434/22, a qual estabelece o Piso Salarial, pois é um direito determinado por esta legislação aos profissionais de Enfermagem.

    • 06/06/2023

    • Numero da Lei: 208/2023

    • Tipo: Moções

    • Status: Aprovado

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  • Título: Moção de Apoio nº 194/2023
    • Vereador(a): Clodomiro Jesus de Abreu - Progressistas

    • Ementa: Que o Poder Legislativo de São Miguel das Missões encaminhe ao Excelentíssimo Senhor Leandro Antônio Grass Peixoto Presidente do IPHAN e ao Excelentíssimo Senhor Rafael Pavan dos Passos Superintendente Estadual do IPHAN, a presente Moção de Apoio, a permanência da Senhora Adriana Almeida da Silva, no cargo de Chefe do Escritório do IPAHN de São Miguel das Missões.

    • 24/05/2023

    • Numero da Lei: 194/2023

    • Tipo: Moções

    • Status: Aprovado

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  • Título: Projeto Sugestão nº 141/2023
    • Vereador(a): Clodomiro Jesus de Abreu - Progressistas

    • Ementa: Que o Executivo através do Setor competente, estude a possibilidade de alterar/editar o Código de Posturas do município, apresentando projeto de Lei Complementar, no que se refere o CAPÍTULO IX, em relação aos cuidados com os animais.

    • 03/05/2023

    • Numero da Lei: 141/2023

    • Tipo: Projeto de Sugestão

    • Status: Encaminhado ao Executivo

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  • Título: Moção nº 133/2023
    • Vereador(a): Clodomiro Jesus de Abreu - Progressistas

    • Ementa: Que o Poder Legislativo de São Miguel das Missões encaminhe ao Excelentíssimo Sr. Artur Lemos, Secretário Chefe da Casa Civil; Exmo. Senhor Sandro Caron de Moraes, Secretário da Segurança Pública – SSP/RS; Exmo. Senhor Fernando Antônio Oliveira Sodré, Chefe da Polícia Civil e ao Exmo. Senhor Claudio dos Santos Feoli, Comandante Geral da Brigada Militar; a presente Moção de Apoio, que visa a APLIAÇÃO DO EFETIVO POLICIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES/RS.

    • 20/04/2023

    • Numero da Lei: 133/2023

    • Tipo: Moções

    • Status: Aprovado

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  • Título: Moção de Apoio nº 077/2023
    • Vereador(a): Clodomiro Jesus de Abreu - Progressistas

    • Ementa: Que o Poder Legislativo de São Miguel das Missões encaminhe ao Executivo Municipal, a presente Moção de Apoio à reivindicação do Sindicato Rural de São Miguel das Missões, acerca da definição do Valor da Terra Nua (VTN) do ano de 2023, tendo em vista a grande estiagem que assola nosso município e região.

    • 08/03/2023

    • Numero da Lei: 077/2023

    • Tipo: Moções

    • Status: Aprovado

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  • Título: Emenda Impositiva 520/2022
    • Vereador(a): Clodomiro Jesus de Abreu - Progressistas

    • Ementa: Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para 2023, no valor de R$28.448,00 (vinte e oito mil quatrocentos e quarenta e oito reais), para aquisição de medicamentos básicos para distribuição das Farmácias Básicas do Município.

    • 20/12/2022

    • Numero da Lei: 520/2022

    • Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA

    • Status: Aprovado

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  • Título: Emenda Impositiva 519/2022
    • Vereador(a): Clodomiro Jesus de Abreu - Progressistas

    • Ementa: - Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para 2023, no valor de R$28.448,00 (vinte e oito mil quatrocentos e quarenta e oito reais), para a construção de Pavilhão da Agroindústria Familiar.

    • 20/12/2022

    • Numero da Lei: 519/2022

    • Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA

    • Status: Aprovado

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  • Título: Projeto de Decreto Legislativo nº 288/2022
    • Vereador(a): Clodomiro Jesus de Abreu - Progressistas

    • Ementa: Concede uma homenagem à Segurança Pública, BRIGADA MILITAR E POLICIA CIVIL e ao efetivo que trabalha em São Miguel das Missões-RS.

    • 05/07/2022

    • Numero da Lei: 288/2022

    • Tipo: Projeto de Decreto Legislativo

    • Status: Aprovado

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  • Título: Vereador
    • Vereador(a): Clodomiro Jesus de Abreu - Progressistas

    • Ementa:

    • 10/02/2021

    • Numero da Lei: 117

    • Tipo: Indicações

    • Status: Aprovado

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  • Título: Vereador
    • Vereador(a): Clodomiro Jesus de Abreu - Progressistas

    • Ementa:

    • 17/03/2020

    • Numero da Lei: 080

    • Tipo: Requerimentos

    • Status: Aprovado

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  • Título: Vereador
    • Vereador(a): Clodomiro Jesus de Abreu - Progressistas

    • Ementa:

    • 17/07/2019

    • Numero da Lei: 270

    • Tipo: Indicações

    • Status: Aprovado

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  • Título: Vereador
    • Vereador(a): Clodomiro Jesus de Abreu - Progressistas

    • Ementa:

    • 13/11/2018

    • Numero da Lei: 418

    • Tipo: Indicações

    • Status: Aprovado

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  • Título: Vereador
    • Vereador(a): Clodomiro Jesus de Abreu - Progressistas

    • Ementa:

    • 04/09/2018

    • Numero da Lei: 316

    • Tipo: Indicações

    • Status: Aprovado

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  • Título: Vereador
    • Vereador(a): Clodomiro Jesus de Abreu - Progressistas

    • Ementa: Que o Poder Legislativo de São Miguel das Missões realize Sessão Ordinária no dia 23 de Julho de 2018 às 18 horas e 30 minutos, no Distrito de Campestre, integrando as atividades da festa do colono e motorista.

    • 29/06/2018

    • Numero da Lei: 236

    • Tipo: Requerimentos

    • Status: Aprovado

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