- Vereador(a): Executivo
- Ementa: CONCEDE AUXÍLIO PECUNIÁRIO ÀS MONITORAS QUE EXERCEM ATIVIDADE NA ESCOLA CÍVICO MILITAR JOÃO DE OLIVEIRA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 04/10/2023
- Numero da Lei: 102/2023
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 102/2023
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Título: Projeto de Lei nº 101/2023
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 529.832,00 (QUINHENTOS E VINTE NOVE MIL OITOCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 04/10/2023
- Numero da Lei: 101/2023
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 099/2023
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIAL E TEMPORARIAMENTE, UM SERVIDOR PARA O CARGO DE FONOAUDIÓLOGO(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 04/10/2023
- Numero da Lei: 099/2023
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 098/2023
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIAL E TEMPORARIAMENTE, UM SERVIDOR PARA O CARGO DE MÉDICO(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 04/10/2023
- Numero da Lei: 098/2023
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 097/2023
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº. 3.184, DE 23 DE MAIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 04/10/2023
- Numero da Lei: 097/2023
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 096/2023
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO 01 (UM) INSTRUTOR DE MUSICA (OFICINEIRO), PARA ATUAR NO PROGRAMA OFICINA TERAPÊUTICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 04/10/2023
- Numero da Lei: 096/2023
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº095/2023
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIAL SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 04/10/2023
- Numero da Lei: 095/2023
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 092/2023
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE CAPÃO DO CIPÓ – RS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE INTERESSE COMUM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 04/10/2023
- Numero da Lei: 092/2023
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 094/2023
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
- 29/08/2023
- Numero da Lei: 094/2023
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 093/2023
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 997.447,00 (NOVECENTOS E NOVENTA E SETE MIL QUATROCENTOS E QUARENTA E SETE REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 29/08/2023
- Numero da Lei: 093/2023
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº092/2023
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE CAPÃO DO CIPÓ – RS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE INTERESSE COMUM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 29/08/2023
- Numero da Lei: 092/2023
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 091/2023
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO SOB A FORMA DE SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 29/08/2023
- Numero da Lei: 091/2023
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 090/2023
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO PROFISSIONAIS PARA ATUAR NAS ATIVIDADES DE TRABALHOS ARTESANAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 08/08/2023
- Numero da Lei: 090/2023
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 089/2023
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 210.400,00 (DUZENTOS E DEZ MIL E QUATROCENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 08/08/2023
- Numero da Lei: 089/2023
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
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Título: Projeto de Lei nº 088/2023
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 780.000,00 (SETECENTOS E OITENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 08/08/2023
- Numero da Lei: 088/2023
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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