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Tipo/Datas/Descrição:

  • Título: Projeto de Lei nº 011/2024
    • Vereador(a): Executivo

    • Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 251.112,18 (DUZENTOS E CINQUENTA E UM MIL CENTO E DOZE REAIS E DEZOITO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    • 01/03/2024

    • Numero da Lei: 011/2024

    • Tipo: Projeto de Lei Executivo

    • Status: Aprovado

    • Clique para mais informações
  • Título: Projeto de Lei nº 010/2024
    • Vereador(a): Executivo

    • Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 64.985,24 (SESSENTA E QUATRO MIL NOVECENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E VINTE QUATRO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    • 01/03/2024

    • Numero da Lei: 010/2024

    • Tipo: Projeto de Lei Executivo

    • Status: Aprovado

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  • Título: Projeto de Lei nº 009/2024
    • Vereador(a): Executivo

    • Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 68.683,95 (SESSENTA E OITO MIL SEISCENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    • 29/02/2024

    • Numero da Lei: 009/2024

    • Tipo: Projeto de Lei Executivo

    • Status: Aprovado

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  • Título: Projeto de Lei nº 008/2024
    • Vereador(a): Executivo

    • Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 237.962,31 (DUZENTOS E TRINTA E SETE MIL NOVECENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    • 29/02/2024

    • Numero da Lei: 008/2024

    • Tipo: Projeto de Lei Executivo

    • Status: Aprovado

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  • Título: Projeto de Lei nº 007/2024
    • Vereador(a): Executivo

    • Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 480.000,00 (QUATROCENTOS E OITENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    • 29/02/2024

    • Numero da Lei: 007/2024

    • Tipo: Projeto de Lei Executivo

    • Status: Aprovado

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  • Título: Projeto de Lei nº 006/2024
    • Vereador(a): Executivo

    • Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    • 29/02/2024

    • Numero da Lei: 006/2024

    • Tipo: Projeto de Lei Executivo

    • Status: Aprovado

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  • Título: Projeto de Lei nº 005/2024
    • Vereador(a): Executivo

    • Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 1.730.000,00 (UM MILHÃO SETECENTOS E TRINTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    • 29/02/2024

    • Numero da Lei: 005/2024

    • Tipo: Projeto de Lei Executivo

    • Status: Aprovado

    • Clique para mais informações
  • Título: Projeto de Lei nº 004/2024
    • Vereador(a): Executivo

    • Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 973.356,10 (NOVECENTOS E SETENTA E TRÊS MIL TREZENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E DEZ CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    • 29/02/2024

    • Numero da Lei: 004/2024

    • Tipo: Projeto de Lei Executivo

    • Status: Aprovado

    • Clique para mais informações
  • Título: Projeto de Lei nº 003/2024
    • Vereador(a): Executivo

    • Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 412.000,00 (QUATROCENTOS E DOZE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    • 29/02/2024

    • Numero da Lei: 003/2024

    • Tipo: Projeto de Lei Executivo

    • Status: Aprovado

    • Clique para mais informações
  • Título: Projeto de Lei nº 002/2024
    • Vereador(a): Executivo

    • Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 300.946,66 (TREZENTOS MIL NOVECENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    • 29/02/2024

    • Numero da Lei: 002/2024

    • Tipo: Projeto de Lei Executivo

    • Status: Aprovado

    • Clique para mais informações
  • Título: Projeto de Lei nº 001/2024
    • Vereador(a): Executivo

    • Ementa: ASSEGURA O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES.

    • 29/02/2024

    • Numero da Lei: 001/2024

    • Tipo: Projeto de Lei Executivo

    • Status: Aprovado

    • Clique para mais informações
  • Título: Projeto de Lei nº 136/2023
    • Vereador(a): Executivo

    • Ementa: DESIGNA NOMES A RUAS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    • 28/12/2023

    • Numero da Lei: 136/2023

    • Tipo: Projeto de Lei Executivo

    • Status: Aprovado

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  • Título: Projeto de Lei nº 135/2023
    • Vereador(a): Executivo

    • Ementa: CONCEDE REVISÃO ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES, DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DOS AGENTES POLÍTICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    • 28/12/2023

    • Numero da Lei: 135/2023

    • Tipo: Projeto de Lei Executivo

    • Status: Aprovado

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  • Título: Projeto de Lei nº 134/2023
    • Vereador(a): Executivo

    • Ementa: CONCEDE REVISÃO ANUAL E REAJUSTE DO PISO BÁSICO AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    • 28/12/2023

    • Numero da Lei: 134/2023

    • Tipo: Projeto de Lei Executivo

    • Status: Aprovado

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  • Título: Projeto de Lei nº 133/2023
    • Vereador(a): Executivo

    • Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO SOB A FORMA DE APOIO CULTURAL À ASSOCIACAO MIGUELINA DE RADIODIFUSAO COMUNITARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    • 28/12/2023

    • Numero da Lei: 133/2023

    • Tipo: Projeto de Lei Executivo

    • Status: Aprovado

    • Clique para mais informações