- Vereador(a): Executivo
- Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.314, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 13/04/2023
- Numero da Lei: 043/2023
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 043/2023
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Título: Projeto de Lei nº 042/2023
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 13/04/2023
- Numero da Lei: 042/2023
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 041/2023
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: ALTERA O ART. 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.069 DE 13 DE MARÇO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 13/04/2023
- Numero da Lei: 041/2023
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 040/2023
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 13/04/2023
- Numero da Lei: 040/2023
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Proejto de Lei nº 039/2023
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 13/04/2023
- Numero da Lei: 039/2023
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 033/2023
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR A CONCESSÃO ONERASA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA A EXPLORAÇÃO DO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 13/04/2023
- Numero da Lei: 033/2023
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 038/2023
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO.
- 28/03/2023
- Numero da Lei: 038/2023
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 037/2023
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DECLARAR A CIDADE DE IJUÍ, NO RIO GRANDE DO SUL, CIDADE IRMÃ DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 28/03/2023
- Numero da Lei: 037/2023
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 035/2023
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR DE R$ 156.252,87 (CENTO E CINQUENTA E SEIS MIL DUZENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 28/03/2023
- Numero da Lei: 035/2023
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 034/2023
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ R$ 21.000,00 (VINTE E UM MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 28/03/2023
- Numero da Lei: 034/2023
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 032/2023
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA A CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR FARMACÊUTICO PARA REGIME ESPECIAL DE TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 24/03/2023
- Numero da Lei: 032/2023
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 031/2023
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: INSTITUI O AGENTE DE CONTRATAÇÃO, A EQUIPE DE APOIO E A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNCIONAMENTO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, E ATRIBUI GRATIFICAÇÃO.
- 24/03/2023
- Numero da Lei: 031/2023
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 030/2023
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 15.811,46 (QUINZE MIL OITOCENTOS E ONZE REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 24/03/2023
- Numero da Lei: 030/2023
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 029/2023
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR DE R$ 135.130,49 (CENTO E TRINTA E CINCO MIL CENTO E TRINTA REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 24/03/2023
- Numero da Lei: 029/2023
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 024/2023
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: INSTITUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL A SEMANA ESCOLAR DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 24/03/2023
- Numero da Lei: 024/2023
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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