- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO SOB A FORMA DE APOIO CULTURAL À ASSOCIACAO MIGUELINA DE RADIODIFUSAO COMUNITARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 31/01/2025
- Numero da Lei: 065/2025
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Tramitação
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Título: Projeto de Lei nº 065/2025
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Título: Projeto de Lei nº 064/2025
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 4.200,00 (Quatro mil e duzentos reais), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 31/01/2025
- Numero da Lei: 064/2025
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Tramitação
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Título: Projeto de Lei nº 063/2025
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 134.836,12 (Cento e trinta e quatro mil oitocentos e trinta e seis reais e doze centavos), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 31/01/2025
- Numero da Lei: 063/2025
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Tramitação
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Título: Projeto de Lei nº 062/2025
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIAL E TEMPORARIAMENTE DOIS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 31/01/2025
- Numero da Lei: 062/2025
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Tramitação
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Título: Projeto de Lei nº 061/2025
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 31/01/2025
- Numero da Lei: 061/2025
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Tramitação
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Título: Projeto de Lei nº 045/2025
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA A CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR PEDAGOGO PARA REGIME ESPECIAL DE TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 31/01/2025
- Numero da Lei: 045/2025
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 044/2025
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE DOIS DENTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 31/01/2025
- Numero da Lei: 044/2025
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 043/2025
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE UM ENFERMEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 31/01/2025
- Numero da Lei: 043/2025
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 042/2025
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA A CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR ASSISTENTE SOCIAL PARA REGIME ESPECIAL DE TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 31/01/2025
- Numero da Lei: 042/2025
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 041/2025
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA EM AUTOMAÇÃO DE BILHETERIA, VENDA, CONTROLE DE ACESSO E DISTRIBUIÇÃO DE INGRESSOS, PARA O ESPETÁCULO SOM E LUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 31/01/2025
- Numero da Lei: 041/2025
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 040/2025
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 538.325,49 (QUINHENTOS E TRINTA E OITO MIL TREZENTOS E VINTE E CINCO REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 31/01/2025
- Numero da Lei: 040/2025
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 039/2025
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ R$ 644.665,06 (SEISCENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL SEISCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E SEIS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 31/01/2025
- Numero da Lei: 039/2025
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 038/2025
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: Autoriza o poder executivo a abrir crédito especial de 649.368,29 (Seiscentos e quarenta e nove mil trezentos e sessenta e oito reais e vinte e nove centavos), e dá outras providências.
- 31/01/2025
- Numero da Lei: 038/2025
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 026/2025
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.074, DE 19 DE JULHO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- 31/01/2025
- Numero da Lei: 026/2025
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 025/2025
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.243, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 31/01/2025
- Numero da Lei: 025/2025
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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