- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL POR MEIO DE CONTRIBUIÇÃO AO CONSEPRO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 12/04/2024
- Numero da Lei: 036/2024
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Proejto de Lei nº 036/2024
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Título: Projeto de Lei nº 033/2024
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 40.854,71 (QUARENTA MIL OITOCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 12/04/2024
- Numero da Lei: 033/2024
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 032/2024
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 27.025,81 (VINTE SETE MIL E VINTE CINCO REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 12/04/2024
- Numero da Lei: 032/2024
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 031/2024
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 1.334.534,05 (UM MILHÃO TREZENTOS E TRINTA E QUATRO MIL QUINHENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E CINCO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 12/04/2024
- Numero da Lei: 031/2024
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 030/2024
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO PROFISSIONAIS PARA ATUAREM NAS ATIVIDADES EDUCATIVAS – OFICINAS TERAPÊUTICAS JUNTO A SAÚDE MENTAL E ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 12/04/2024
- Numero da Lei: 030/2024
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 029/2024
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 20.374,31 (VINTE MIL TREZENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 12/04/2024
- Numero da Lei: 029/2024
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 028/2024
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 7.960,03 (SETE MIL NOVECENTOS E SESSENTA REAIS E TRÊS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 12/04/2024
- Numero da Lei: 028/2024
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Proejto de Lei nº 027/2024
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO PROFISSIONAL PARA ATUAR NAS ATIVIDADES EDUCATIVAS – OFICINAIS TERAPÊUTICAS JUNTO A SAÚDE MENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 12/04/2024
- Numero da Lei: 027/2024
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Retirados
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Título: Projeto de Lei nº 026/2024
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 21.343,41 (VINTE E UM MIL TREZENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 12/04/2024
- Numero da Lei: 026/2024
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 025/2024
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO SOB A FORMA DE APOIO CULTURAL À ASSOCIACAO MIGUELINA DE RADIODIFUSAO COMUNITARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 12/04/2024
- Numero da Lei: 025/2024
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 024/2024
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES A FIRMAR TERMO DE FOMENTO E REPASSAR RECURSO FINANCEIRO EM BENEFÍCIO DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE) DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES PARA O FIM QUE ESTABELECE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 01/03/2024
- Numero da Lei: 024/2024
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 023/2024
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.074, DE 19 DE JULHO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 01/03/2024
- Numero da Lei: 023/2024
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 022/2024
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DE PATROCÍNIO PELO PODER PÚBLICO A EVENTOS REALIZADOS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES.
- 01/03/2024
- Numero da Lei: 022/2024
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº021/2024
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 50.600,00 (CINQUENTA MIL E SEISCENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 01/03/2024
- Numero da Lei: 021/2024
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 020/2024
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O CONTRATO COM O IPE-SAÚDE, CELEBRADO COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº 111 DE 01 JUNHO DE 1990, MEDIANTE TERMO ADITIVO, FIXANDO NOVAS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 01/03/2024
- Numero da Lei: 020/2024
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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