Câmara Municipal de São Miguel das Missões

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Notícias de Pedro Mothci do Nascimento -Progressistas

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Pedro Mothci do Nascimento -Progressistas

Publicado em: 12/01/2021 15:28:00

  • Nome: Pedro Mothci do Nascimento -Progressistas

    Partido: Progressistas

    • Data de Nascimento: 21.12.1972

    Descrição:

     

    Eleito em 15.11.2020, com 473 votos
     
     98435-2525
     
    e-mail : pedrinho_mothci@hotmail.com

    Proposições

  • Título: Moção de Apoio nº 120/2024
    • Vereador(a): Pedro Mothci do Nascimento -Progressistas

    • Ementa: Que o Poder Legislativo de São Miguel das Missões encaminhe ao Executivo Estadual do Rio Grande do Sul, Moção de Apoio à reivindicação da FARSUL e FEDERASUL, repudiando a intenção do governo em manter o aumento da Carga Tributária ao setor produtivo – agronegócios. Argumentamos que o setor está em fase de recuperação diante das catástrofes enfrentadas nos últimos anos, primeiramente com a PANDEMIA e depois no enfrentamento da estiagem que também castigaram o setor, além é claro das chuvas intensas em algumas regiões, as quais destruíram propriedades inteiras.

    • 27/03/2024

    • Numero da Lei: 120/2024

    • Tipo: Moções

    • Status: Encaminhado ao Órgão Competente

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  • Título: Indicação nº 103/2024
    • Vereador(a): Pedro Mothci do Nascimento -Progressistas

    • Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de efetuar a colocação de sinalização, fazendo o alargamento e a iluminação na Ponte sobre o Rio Piratini entre o distrito de Campestre e o Rincão dos Machadinhos, oferecendo uma estrutura mais apropriada e proporcionando maior segurança ao local.

    • 12/03/2024

    • Numero da Lei: 103/2024

    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao Executivo

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  • Título: Emenda Impositiva 479/2023
    • Vereador(a): Pedro Mothci do Nascimento -Progressistas

    • Ementa: - Emenda Impositiva 479/2023 do Ver. Pedro Möthci ao Projeto de Lei Orçamentária para 2024, no valor de R$4.066,66 (quatro mil sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos), aquisição de ração para os animais abrigados na AMIPA – Associação Miguelina de Proteção aos Animais

    • 18/12/2023

    • Numero da Lei: 479/2023

    • Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA

    • Status: Aprovado

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  • Título: Emenda Impositiva 478/2023
    • Vereador(a): Pedro Mothci do Nascimento -Progressistas

    • Ementa: - Emenda Impositiva 478/2023 do Ver. Pedro Möthci ao Projeto de Lei Orçamentária para 2024, no valor de R$5.000,00 (cinco mil reais), para repasse a Associação dos Estudantes Universitários de São Miguel das Missões, inscrito no CNPJ nº 20070630/0001-40, para viagens para a faculdade.

    • 18/12/2023

    • Numero da Lei: 478/2023

    • Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA

    • Status: Aprovado

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  • Título: Emenda Impositiva 477/2023
    • Vereador(a): Pedro Mothci do Nascimento -Progressistas

    • Ementa: - Emenda Impositiva 477/2023 do Ver. Pedro Möthci ao Projeto de Lei Orçamentária para 2024, no valor de R$2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), para aquisição de impressora multifuncional 3x1 Epson L3250 e materiais para reforma, pela Escola Dr. Augusto Nascimento e Silva

    • 18/12/2023

    • Numero da Lei: 477/2023

    • Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA

    • Status: Aprovado

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  • Título: Emenda Impositiva 476/2023
    • Vereador(a): Pedro Mothci do Nascimento -Progressistas

    • Ementa: - Emenda Impositiva 476/2023 do Ver. Pedro Möthci ao Projeto de Lei Orçamentária para 2024, no valor de R$2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), aquisição de lava-jato, cortinas para as salas de aula e outros materiais, para a Escola Orestes Ghisleni

    • 18/12/2023

    • Numero da Lei: 476/2023

    • Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA

    • Status: Aprovado

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  • Título: Emenda Impositiva 475/2023
    • Vereador(a): Pedro Mothci do Nascimento -Progressistas

    • Ementa: - Emenda Impositiva 475/2023 do Ver. Pedro Möthci ao Projeto de Lei Orçamentária para 2024, no valor de R$3.000,00 (três mil reais), para aquisição de materiais para construção e reformas na Escola José Cassiano

    • 18/12/2023

    • Numero da Lei: 475/2023

    • Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA

    • Status: Aprovado

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  • Título: Emenda Impositiva 473/2023
    • Vereador(a): Pedro Mothci do Nascimento -Progressistas

    • Ementa: - Emenda Impositiva 473/2023 do Ver. Pedro Möthci ao Projeto de Lei Orçamentária para 2024, no valor de R$33.066,66 (trinta e três mil sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos), para aquisição de medicamentos básicos para distribuição das Farmácias Básicas do Município.

    • 18/12/2023

    • Numero da Lei: 473/2023

    • Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA

    • Status: Aprovado

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  • Título: Emenda Impositiva 474/2023
    • Vereador(a): Pedro Mothci do Nascimento -Progressistas

    • Ementa: - Emenda Impositiva 474/2023 do Ver. Pedro Möthci ao Projeto de Lei Orçamentária para 2024, no valor de R$10.000,00 (dez mil reais), para aquisição de materiais de construção, piso para banheiros, vasos sanitários, piso churrasqueira, pelo CTG Lanceiros de Sepé

    • 18/12/2023

    • Numero da Lei: 474/2023

    • Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA

    • Status: Aprovado

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  • Título: Emenda Impositiva 484/2023
    • Vereador(a): Pedro Mothci do Nascimento -Progressistas

    • Ementa: - Emenda Impositiva 484/2023 do Ver. Pedro Möthci ao Projeto de Lei Orçamentária para 2024, no valor de R$6.000,00 (seis mil reais), para aquisição de imóveis para a cozinha do Núcleo Comunitário Santo Antão Abade – Distrito de Campestre

    • 18/12/2023

    • Numero da Lei: 484/2023

    • Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA

    • Status: Aprovado

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  • Título: Requerimento 456/2023
    • Vereador(a): Pedro Mothci do Nascimento -Progressistas

    • Ementa: Que o Poder Legislativo de São Miguel das Missões encaminhe ao Excelentíssimo Senhor Eduardo Leite, Governador do Estado; Exmo. Senhor Sandro Caron de Moraes, Secretário da Segurança Pública – SSP/RS; e ao Exmo. Senhor Claudio dos Santos Feoli, Comandante Geral da Brigada Militar; o presente requerimento, solicitando mais um soldado para a Brigada Militar de São Miguel das Missões.

    • 06/12/2023

    • Numero da Lei: 456/2023

    • Tipo: Requerimentos

    • Status: Aprovado

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  • Título: Moção de Apoio nº430/2023
    • Vereador(a): Pedro Mothci do Nascimento -Progressistas

    • Ementa: Os Vereadores e Vereadoras "in fine" subscritos, no uso de suas atribuições legais que lhes confere a Lei Orgânica do Município de São Miguel das Missões e o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de São Miguel das Missões, vêm apresentar Moção de Apoio a reposição inflacionária de 32% ao efetivo da Brigada Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do estado do Rio Grande do Sul.Solicitamos que após os trâmites regimentais, seja encaminhada cópia da presente Moção as seguintes Autoridades estaduais conforme segue: - Governador do RGS: Exmo. Senhor Eduardo Leite :gabinete-governador@gg.rs.gov.br - Secretário Estadual da Segurança Pública: Exmo.Senhor Sandro Caron: gabinete@ssp.rs.gov.br - Vice-Governador do RGS: Exmo. Senhor Gabriel Souza: agenda@gvg.rs.gov.br - Deputada Estadual: Exma. Senhora Stela Farias: stela.farias@al.rs.gov.br - Comandante Geral da Brigada Militar do Estado Exmo. Senhor Claudio dos Santos Feoli: gcg@brigadamilitar.rs.gov.br - Presidente da ASSTBM: Exmo Senhor Aparício Costa Santellano: contato@asstbm.org.br Presidente da ABAMF : Exmo Senhor Potiguara Galvan Ribas:presidencia@abamf.org

    • 22/11/2023

    • Numero da Lei: 430/2023

    • Tipo: Moções

    • Status: Encaminhado ao Órgão Competente

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  • Título: Indicação nº425/2023
    • Vereador(a): Pedro Mothci do Nascimento -Progressistas

    • Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, providencie o patrolamento e encascalhamento em alguns trechos críticos das estradas dos Assentamentos Pessegueiro e Santa Helena.

    • 14/11/2023

    • Numero da Lei: 425/2023

    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao Executivo

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  • Título: Indicação nº 426/2023
    • Vereador(a): Pedro Mothci do Nascimento -Progressistas

    • Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de refazer a colocação de uma divisória na curva da estrada entre às residências dos senhores Nilson Carvalho(nego veio) e Marcio Brum, no Assentamento Pessegueiro.

    • 14/11/2023

    • Numero da Lei: 426/2023

    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao Executivo

    • Clique para mais informações
  • Título: Indicação nº424/2023
    • Vereador(a): Pedro Mothci do Nascimento -Progressistas

    • Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, providencie a revisão ou manutenção da iluminação pública na sede do distrito de São João das Missões.

    • 14/11/2023

    • Numero da Lei: 424/2023

    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao Executivo

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  • Título: Indicação nº 379/2023
    • Vereador(a): Pedro Mothci do Nascimento -Progressistas

    • Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, providencie a poda e retirada de arvores no acostamento ao longo da estrada do Rincão dos Ribas, principalmente no trecho conforme o mapa anexo.

    • 03/10/2023

    • Numero da Lei: 379/2023

    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao Executivo

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  • Título: Indicação nº 375/2023
    • Vereador(a): Pedro Mothci do Nascimento -Progressistas

    • Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, providencie a manutenção ou substituição da caixa d´água instalada no Rincão dos Machadinhos, pois a mesma está muito danificada, com muitos vazamentos perdendo bastante água.

    • 03/10/2023

    • Numero da Lei: 375/2023

    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao Executivo

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  • Título: Indicação nº 330/2023
    • Vereador(a): Pedro Mothci do Nascimento -Progressistas

    • Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, providencie a padronização dos quebra-molas feitos no distrito de São João das Missões, pois os mesmos ficaram fora do padrão, ou seja, muito estreitos e altos, dificultando a passagem de carros e caminhões.

    • 29/08/2023

    • Numero da Lei: 330/2023

    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao Executivo

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  • Título: Indicação nº 327/2023
    • Vereador(a): Pedro Mothci do Nascimento -Progressistas

    • Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, providencie a colocação de uma entrada de luz (nova) para o quadro de luz da bomba do poço artesiano no Distrito de São João, Sede.

    • 29/08/2023

    • Numero da Lei: 327/2023

    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao Executivo

    • Clique para mais informações
  • Título: Indicação nº 329/2023
    • Vereador(a): Pedro Mothci do Nascimento -Progressistas

    • Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, providencie dois quebra-molas em frente à Escola Orestes Ghisleni, no Distrito de Coimbra.

    • 29/08/2023

    • Numero da Lei: 329/2023

    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao Executivo

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  • Título: Moção de Apoio nº 328/2023
    • Vereador(a): Pedro Mothci do Nascimento -Progressistas

    • Ementa: Que o Poder Legislativo de São Miguel das Missões encaminhe à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, a presente Moção de Apoio à reivindicação da comunidade miguelina devido às constantes reclamações dos usuários em relação as entregas (correspondências e encomendas), que não estão sendo efetuadas em todas as residências da zona urbana.

    • 29/08/2023

    • Numero da Lei: 328/2023

    • Tipo: Moções

    • Status: Aprovado

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  • Título: Moção de Apoio nº313/2023
    • Vereador(a): Pedro Mothci do Nascimento -Progressistas

    • Ementa: Que o Poder Legislativo de São Miguel das Missões encaminhe ao Excelentíssimo Sr. Secretário Estadual da Segurança Pública - RS, Delegado SANDRO CARON, bem como ao Comandante Geral do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio Grande do Sul, Coronel EDUARDO ESTÊVAM RODRIGUES, em atendimento a solicitação da COMISSÃO DOS EXCEDENTES APROVADOS NO CONCURSO PARA SOLDADO DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, formada por representantes que prestaram o referido Concurso Público.

    • 22/08/2023

    • Numero da Lei: 313/2023

    • Tipo: Moções

    • Status: Aprovado

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  • Título: Indicação nº 301/2023
    • Vereador(a): Pedro Mothci do Nascimento -Progressistas

    • Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, providencie o patrolamento da estrada geral da sede do município até o distrito de São João das Missões, bem como que seja feita a manutenção da estrada que passa pelo Rincão dos Machadinhos.

    • 18/08/2023

    • Numero da Lei: 301/2023

    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao Executivo

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  • Título: Indicação nº288/2023
    • Vereador(a): Pedro Mothci do Nascimento -Progressistas

    • Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, providencie a colocação de proteção em 02 (duas) bocas de lobo na Rua Rodrigues de Almeida, ao lado da empresa Ativa.

    • 11/08/2023

    • Numero da Lei: 288/2023

    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao Executivo

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  • Título: Moção de Congratulação nº261/2023
    • Vereador(a): Pedro Mothci do Nascimento -Progressistas

    • Ementa: Que o Poder Legislativo envie moção de Congratulação ao Excelentíssimo Sr. Delegado HELENO DOS SANTOS como forma de aplausos e agradecimento à sua atuação na região, à frente da Delegacia de Repressão às ações criminosas organizadas - DRACO, como Delegado Titular, e à OPERAÇÃO permanente HORUS, como coordenador da Polícia Civil do Estado do RS, destacando-se pela sua expertise, colecionando em seu currículo incontáveis atos policiais de destaque que transcenderam a região, causando prejuízo de milhões ao crime, em benefício da população, extensivo a todos listados abaixo da equipe da DRACO de São Luiz Gonzaga, e ao 14° Batalhão de Polícia Militar, parabenizando-os pela OPERAÇÃO ARREMESSO e a extraordinária apreensão milionária de 441 kg de cocaína.

    • 11/07/2023

    • Numero da Lei: 261/2023

    • Tipo: Moções

    • Status: Aprovado

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  • Título: Moção de Apoio nº239/2023
    • Vereador(a): Pedro Mothci do Nascimento -Progressistas

    • Ementa: O Poder Legislativo de São Miguel das Missões, por meio desta Moção, expressa seu total apoio à implantação de um Instituto Federal de educação em São Luiz Gonzaga/RS.

    • 28/06/2023

    • Numero da Lei: 239/2023

    • Tipo: Moções

    • Status: Aprovado

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  • Título: Moção de Apelo nº 208/2023
    • Vereador(a): Pedro Mothci do Nascimento -Progressistas

    • Ementa: Que o Poder Legislativo de São Miguel das Missões encaminhe ao Prefeito Municipal Moção de Apelo, solicitando que seja aplicado o que determina a Lei nº 14.434/22, a qual estabelece o Piso Salarial, pois é um direito determinado por esta legislação aos profissionais de Enfermagem.

    • 06/06/2023

    • Numero da Lei: 208/2023

    • Tipo: Moções

    • Status: Aprovado

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  • Título: Moção de Apoio nº 194/2023
    • Vereador(a): Pedro Mothci do Nascimento -Progressistas

    • Ementa: Que o Poder Legislativo de São Miguel das Missões encaminhe ao Excelentíssimo Senhor Leandro Antônio Grass Peixoto Presidente do IPHAN e ao Excelentíssimo Senhor Rafael Pavan dos Passos Superintendente Estadual do IPHAN, a presente Moção de Apoio, a permanência da Senhora Adriana Almeida da Silva, no cargo de Chefe do Escritório do IPAHN de São Miguel das Missões.

    • 24/05/2023

    • Numero da Lei: 194/2023

    • Tipo: Moções

    • Status: Aprovado

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  • Título: Indicação nº 192/2023
    • Vereador(a): Pedro Mothci do Nascimento -Progressistas

    • Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de realizar o patrolamento da estrada que liga a sede de São Miguel das Missões ao distrito de São João das Missões, bem como que seja feito o patrolamento na localidade do Rincão dos Machadinhos.

    • 24/05/2023

    • Numero da Lei: 192/2023

    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao Executivo

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  • Título: Indicação nº 159/2023
    • Vereador(a): Pedro Mothci do Nascimento -Progressistas

    • Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, realize o encascalhamento da estrada próximo e em frente a propriedade do Senhor Nelson Figuenbauer no Distrito de São João das Missões.

    • 09/05/2023

    • Numero da Lei: 159/2023

    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao Executivo

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  • Título: Projeto Sugestão nº 141/2023
    • Vereador(a): Pedro Mothci do Nascimento -Progressistas

    • Ementa: Que o Executivo através do Setor competente, estude a possibilidade de alterar/editar o Código de Posturas do município, apresentando projeto de Lei Complementar, no que se refere o CAPÍTULO IX, em relação aos cuidados com os animais.

    • 03/05/2023

    • Numero da Lei: 141/2023

    • Tipo: Projeto de Sugestão

    • Status: Encaminhado ao Executivo

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  • Título: Moção nº 133/2023
    • Vereador(a): Pedro Mothci do Nascimento -Progressistas

    • Ementa: Que o Poder Legislativo de São Miguel das Missões encaminhe ao Excelentíssimo Sr. Artur Lemos, Secretário Chefe da Casa Civil; Exmo. Senhor Sandro Caron de Moraes, Secretário da Segurança Pública – SSP/RS; Exmo. Senhor Fernando Antônio Oliveira Sodré, Chefe da Polícia Civil e ao Exmo. Senhor Claudio dos Santos Feoli, Comandante Geral da Brigada Militar; a presente Moção de Apoio, que visa a APLIAÇÃO DO EFETIVO POLICIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES/RS.

    • 20/04/2023

    • Numero da Lei: 133/2023

    • Tipo: Moções

    • Status: Aprovado

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  • Título: Indicação nº 134/2023
    • Vereador(a): Pedro Mothci do Nascimento -Progressistas

    • Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de efetuar a colocação de uma lâmpada na Rua Jandir Nascimento, em frente ao imóvel nº 908.

    • 20/04/2023

    • Numero da Lei: 134/2023

    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao Executivo

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  • Título: Indicação nº 099/2023
    • Vereador(a): Pedro Mothci do Nascimento -Progressistas

    • Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, realize o patrolamento da estrada que liga os Distritos de São João das Missões e Coimbra, passando pelo Rio Capivara e antiga Serraria Cassiano.

    • 21/03/2023

    • Numero da Lei: 099/2023

    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao Executivo

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  • Título: Indicação nº 100/2023
    • Vereador(a): Pedro Mothci do Nascimento -Progressistas

    • Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de colocar mais dois sofás na Capela Mortuária Municipal.

    • 21/03/2023

    • Numero da Lei: 100/2023

    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao Executivo

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  • Título: Moção de Apoio nº 077/2023
    • Vereador(a): Pedro Mothci do Nascimento -Progressistas

    • Ementa: Que o Poder Legislativo de São Miguel das Missões encaminhe ao Executivo Municipal, a presente Moção de Apoio à reivindicação do Sindicato Rural de São Miguel das Missões, acerca da definição do Valor da Terra Nua (VTN) do ano de 2023, tendo em vista a grande estiagem que assola nosso município e região.

    • 08/03/2023

    • Numero da Lei: 077/2023

    • Tipo: Moções

    • Status: Aprovado

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  • Título: Indicação nº 069/2023
    • Vereador(a): Pedro Mothci do Nascimento -Progressistas

    • Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de incluir junto ao CMD, campeonato de vôlei de areia.

    • 28/02/2023

    • Numero da Lei: 069/2023

    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao executivo municipal

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  • Título: Indicação nº 070/2023
    • Vereador(a): Pedro Mothci do Nascimento -Progressistas

    • Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de realizar melhoras na iluminação pública da quadra de areia de vôlei e também na Praça Guarani, em frente ao Ginásio Municipal.

    • 28/02/2023

    • Numero da Lei: 070/2023

    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao executivo municipal

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  • Título: Indicação nº 051/2023
    • Vereador(a): Pedro Mothci do Nascimento -Progressistas

    • Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de fazer uma manutenção na Pracinha das crianças no Distrito da Coimbra.

    • 14/02/2023

    • Numero da Lei: 051/2023

    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao executivo municipal

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  • Título: Emenda Impositiva nº 510/2022
    • Vereador(a): Pedro Mothci do Nascimento -Progressistas

    • Ementa: - Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para 2023, no valor de R$9.000,00 (nove mil reais), para a construção de Pavilhão da Agroindústria Familiar.

    • 15/12/2022

    • Numero da Lei: 510/2022

    • Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA

    • Status: Aprovado

    • Clique para mais informações
  • Título: Emenda Impositiva nº 512/2022
    • Vereador(a): Pedro Mothci do Nascimento -Progressistas

    • Ementa: - Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para 2023, no valor de R$7.000,00 (sete mil reais), para aquisição de combustível (óleo diesel) para utilização da Associação dos Produtores Rurais de São João das Missões.

    • 15/12/2022

    • Numero da Lei: 512/2022

    • Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA

    • Status: Aprovado

    • Clique para mais informações
  • Título: Emenda Impositiva nº 511/2022
    • Vereador(a): Pedro Mothci do Nascimento -Progressistas

    • Ementa: - Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para 2023, no valor de R$12.000,00 (doze mil reais), para conceder benefícios eventuais para materiais de distribuição gratuita, conforme projeto apresentado pelo Secretaria Municipal de Assistência Social.

    • 15/12/2022

    • Numero da Lei: 511/2022

    • Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA

    • Status: Aprovado

    • Clique para mais informações
  • Título: Emenda Impositiva nº 509/2022
    • Vereador(a): Pedro Mothci do Nascimento -Progressistas

    • Ementa: - Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para 2023, no valor de R$28.448,00 (vinte e oito mil quatrocentos e quarenta e oito reais), para aquisição de medicamentos básicos para distribuição das Farmácias Básicas do Município.

    • 15/12/2022

    • Numero da Lei: 509/2022

    • Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA

    • Status: Aprovado

    • Clique para mais informações
  • Título: Indicação nº 441/2022
    • Vereador(a): Pedro Mothci do Nascimento -Progressistas

    • Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente providencie o patrolamento da estrada principal no trecho compreendido entre a sede do município e o distrito de São João das Missões, inclusive da estrada geral do Rincão dos Machadinhos.

    • 25/10/2022

    • Numero da Lei: 441/2022

    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao Executivo

    • Clique para mais informações
  • Título: Indicação nº 394/2022
    • Vereador(a): Pedro Mothci do Nascimento -Progressistas

    • Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, efetue o patrolamento da estrada no Rincão dos Machadinhos, trecho compreendido entre os Distritos de Campestre e São João das Missões.

    • 13/09/2022

    • Numero da Lei: 394/2022

    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao Executivo

    • Clique para mais informações
  • Título: Indicação nº 353/2022
    • Vereador(a): Pedro Mothci do Nascimento -Progressistas

    • Ementa: Que o executivo através do setor competente estude a possibilidade de efetuar o conserto dos bueiros na Esquina Ezequiel, perto do acesso à propriedade do senhor Vilson Moraes.

    • 19/08/2022

    • Numero da Lei: 353/2022

    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao Executivo

    • Clique para mais informações
  • Título: Indicação nº 354/2022
    • Vereador(a): Pedro Mothci do Nascimento -Progressistas

    • Ementa: Que o Executivo através do setor competente, estude a possibilidade de realizar o patrolamento e o encascalhamento da estrada que dá acesso à propriedade da senhora Cenira Bonini , na localidade de Esquina São Miguel.

    • 19/08/2022

    • Numero da Lei: 354/2022

    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao Executivo

    • Clique para mais informações
  • Título: Indicação nº 355/2022
    • Vereador(a): Pedro Mothci do Nascimento -Progressistas

    • Ementa: Que o Executivo através do setor competente, realize o patrolamento e o encascalhamento da estrada que liga a sede do município de São Miguel das Missões até a localidade da Esquina Ezequiel.

    • 19/08/2022

    • Numero da Lei: 355/2022

    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao Executivo

    • Clique para mais informações
  • Título: Indicação nº 302/2022
    • Vereador(a): Pedro Mothci do Nascimento -Progressistas

    • Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente estude a possibilidade de realizar a contratação dos serviços de um profissional certificado da área de Segurança e Auditoria de Sistemas, para realizar uma auditoria e consultoria de segurança da informação e proteção de dados na Prefeitura Municipal de São Miguel das Missões.

    • 13/07/2022

    • Numero da Lei: 302/2022

    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao Executivo

    • Clique para mais informações
  • Título: Projeto de Lei sugestão nº 300/2022
    • Vereador(a): Pedro Mothci do Nascimento -Progressistas

    • Ementa: Fica instituído o Programa de Horta Comunitária Urbana, no município de São Miguel das Missões e dá outras providências.

    • 13/07/2022

    • Numero da Lei: 300/2022

    • Tipo: Projeto de Sugestão

    • Status: Encaminhado ao Executivo

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  • Título: Indicação nº 292/2022
    • Vereador(a): Pedro Mothci do Nascimento -Progressistas

    • Ementa: Que o Executivo através do setor competente, estude a possibilidade de fazer o encascalhamento próximo a Escola Dr. Augusto Nascimento e Silva, no distrito de Coimbra.

    • 06/07/2022

    • Numero da Lei: 292/2022

    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao Executivo

    • Clique para mais informações
  • Título: Indicação nº 291/2022
    • Vereador(a): Pedro Mothci do Nascimento -Progressistas

    • Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de fazer uma revisão geral na iluminação pública dos distritos de Coimbra, São João das Missões e Campestre.

    • 06/07/2022

    • Numero da Lei: 291/2022

    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao Executivo

    • Clique para mais informações
  • Título: Projeto de Decreto Legislativo nº 288/2022
    • Vereador(a): Pedro Mothci do Nascimento -Progressistas

    • Ementa: Concede uma homenagem à Segurança Pública, BRIGADA MILITAR E POLICIA CIVIL e ao efetivo que trabalha em São Miguel das Missões-RS.

    • 05/07/2022

    • Numero da Lei: 288/2022

    • Tipo: Projeto de Decreto Legislativo

    • Status: Aprovado

    • Clique para mais informações
  • Título: Indicação nº 265/2022
    • Vereador(a): Pedro Mothci do Nascimento -Progressistas

    • Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de melhorar a estrutura das rampas de acessibilidade para cadeirantes nos passeios públicos de nosso município, principalmente a existente na rótula da Avenida Antunes Ribas com Rua Santo Ângelo (em frente a Infocenter).

    • 21/06/2022

    • Numero da Lei: 265/2022

    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao Executivo

    • Clique para mais informações
  • Título: Indicação nº 256/2022
    • Vereador(a): Pedro Mothci do Nascimento -Progressistas

    • Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente estude a possibilidade de efetuar a construção de um abrigo junto ao Posto de Saúde - ESF Santo Izidro em São João das Missões, bem como que sejam colocadas cadeiras para que as pessoas possam aguardar aos atendimentos.

    • 14/06/2022

    • Numero da Lei: 256/2022

    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao Executivo

    • Clique para mais informações
  • Título: Indicação nº 236/2022
    • Vereador(a): Pedro Mothci do Nascimento -Progressistas

    • Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente estude a possibilidade de efetuar a colocação de cascalho na Av. Antunes Ribas, próximo à residência da Senhora Marione Fischer. Pois neste local houve erosão no cascalho que já havia na rua e nos dias de muita chuva dificulta a passagem de veículos na mesma.

    • 01/06/2022

    • Numero da Lei: 236/2022

    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao Executivo

    • Clique para mais informações
  • Título: Indicação nº237/2022
    • Vereador(a): Pedro Mothci do Nascimento -Progressistas

    • Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, efetue a colocação de uma placa de sinalização fosforescente 100 metros antes do quebra-molas situado em frente à AGROPAN. E também que seja substituída a placa existente por uma de melhor visualização, pois de noite e em dias chuvosos fica difícil a sinalização do local.

    • 01/06/2022

    • Numero da Lei: 237/2022

    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao Executivo

    • Clique para mais informações
  • Título: Indicação nº198/2022
    • Vereador(a): Pedro Mothci do Nascimento -Progressistas

    • Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de colocar uma rede de água na residência da Sra. Izabel Cristina Silva Maciel, no distrito de Campestre.

    • 11/05/2022

    • Numero da Lei: 198/2022

    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao Executivo

    • Clique para mais informações
  • Título: Projeto de Decreto Legislativo nº 190/2022
    • Vereador(a): Pedro Mothci do Nascimento -Progressistas

    • Ementa: Concede uma Homenagem ao SINDICATO RURAL pelos 20 anos de existência no município de São Miguel das Missões e dá outras providências.

    • 11/05/2022

    • Numero da Lei: 190/2022

    • Tipo: Projeto de Decreto Legislativo

    • Status: Aprovado

    • Clique para mais informações
  • Título: Indicação nº132/2022
    • Vereador(a): Pedro Mothci do Nascimento -Progressistas

    • Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente estude a possibilidade de efetuar a colocação de 02 (dois) tubos de 30 cm, bem como a colocação de algumas cargas de cascalho no acesso da propriedade do Sr. Vanderlei Munaretto, no Distrito de Campestre.

    • 06/04/2022

    • Numero da Lei: 132/2022

    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao Executivo

    • Clique para mais informações
  • Título: Indicação nº 131/2022
    • Vereador(a): Pedro Mothci do Nascimento -Progressistas

    • Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de efetuar a colocação de placas maiores, sinalização informando os limites de velocidade, devido ao acesso das Escolas Orestes Ghisleni e Dr. Augusto Nascimento Silva, no distrito de Coimbra.

    • 06/04/2022

    • Numero da Lei: 131/2022

    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao Executivo

    • Clique para mais informações
  • Título: Indicação nº 083/2022
    • Vereador(a): Pedro Mothci do Nascimento -Progressistas

    • Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente estude a possibilidade de efetuar a colocação de uma camada mais grossa de cascalho onde as pedras naturais estão sobressaindo, principalmente nas estradas do Distrito de Campestre.

    • 10/03/2022

    • Numero da Lei: 083/2020

    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao Executivo

    • Clique para mais informações
  • Título: Indicação nº 082/2022
    • Vereador(a): Pedro Mothci do Nascimento -Progressistas

    • Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente providencie a roçada de capoeiras e a retirada das árvores nos acostamentos das estradas, especialmente nas curvas, nos Assentamentos Santa Helena, Barra e Pessegueiro.

    • 10/03/2022

    • Numero da Lei: 082/2022

    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao Executivo

    • Clique para mais informações
  • Título: Indicação nº 051/2022
    • Vereador(a): Pedro Mothci do Nascimento -Progressistas

    • Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente estude a possibilidade de realizar a colocação de água encanada no terreno de propriedade do Senhor Adilson do Nascimento Ferreira, na localidade do Campestre.

    • 22/02/2022

    • Numero da Lei: 051/2022

    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao Executivo

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  • Título: Indicação nº 062/2022
    • Vereador(a): Pedro Mothci do Nascimento -Progressistas

    • Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de dar anistia temporária para o ano de 2022, em virtude da forte estiagem para pessoas que estão em débito com a Secretaria Municipal de Agricultura, e que precisam dos serviços da secretaria para manter suas atividades, segue também como pedido os seguintes pontos abaixo: I - Que o município disponibilize sementes para cultivo de inverno, de até 02 (dois) módulos rurais, sendo Aveia e Azevém no total de 200 kg por cada propriedade. II- Que o município realize um estudo de viabilidade de fornecimento para a agropecuária familiar, para a manutenção dos animais no período de estiagem. III- Que o município aumente o número de Carros Pipa para o transporte de água para os animais nas comunidades. IV- As comunidades que possuírem atrasos com a energia elétrica dos poços artesianos, a prefeitura deverá realizar o pagamento da próxima fatura, para que seja mantido o abastecimento de água nas propriedades.

    • 22/02/2022

    • Numero da Lei: 062/2022

    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao Executivo

    • Clique para mais informações
  • Título: Indicação nº 758/2021
    • Vereador(a): Pedro Mothci do Nascimento -Progressistas

    • Ementa: Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de realizar a colocação de lâmpadas em postes em uma das vias da Travessa Florentino Costa Leite, onde se encontra as casas populares.

    • 28/12/2021

    • Numero da Lei: 758/2021

    • Tipo: Indicações

    • Status: Aprovado

    • Clique para mais informações
  • Título: Indicação nº659/2021
    • Vereador(a): Pedro Mothci do Nascimento -Progressistas

    • Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de realizar o patrolamento da estrada que dá acesso ao Passo do Veriato.

    • 04/11/2021

    • Numero da Lei: 659/2021

    • Tipo: Indicações

    • Status: Aprovado

    • Clique para mais informações
  • Título: Indicação nº 665/2021
    • Vereador(a): Pedro Mothci do Nascimento -Progressistas

    • Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de colocar uma Faixa elevada (Quebra-Molas) na estrada principal da Esquina São Miguel.

    • 04/11/2021

    • Numero da Lei: 665/2021

    • Tipo: Indicações

    • Status: Aprovado

    • Clique para mais informações
  • Título: Indicação nº 664/2021
    • Vereador(a): Pedro Mothci do Nascimento -Progressistas

    • Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de efetuar a doação de uma mesa da cooperativa de leite desativada, para a Escola São Martim, do distrito de Mato Grande.

    • 04/11/2021

    • Numero da Lei: 664/2021

    • Tipo: Indicações

    • Status: Aprovado

    • Clique para mais informações
  • Título: Indicação 663/2021
    • Vereador(a): Pedro Mothci do Nascimento -Progressistas

    • Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de realizar o patrolamento, no trecho de estrada que vem do distrito da Coimbra, passando pela Esquina Ezequiel até a cidade de São Miguel das Missões.

    • 04/11/2021

    • Numero da Lei: 663/2021

    • Tipo: Indicações

    • Status: Aprovado

    • Clique para mais informações
  • Título: Indicação 662/2021
    • Vereador(a): Pedro Mothci do Nascimento -Progressistas

    • Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de realizar o patrolamento dos Assentamentos Pessegueiro e da Barra.

    • 04/11/2021

    • Numero da Lei: 662/2021

    • Tipo: Indicações

    • Status: Aprovado

    • Clique para mais informações
  • Título: Indicação nº 660/2021
    • Vereador(a): Pedro Mothci do Nascimento -Progressistas

    • Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de adquirir duas goleiras de futebol 7, móveis, e um par de redes, para o campo de futebol do Bairro Alegria.

    • 04/11/2021

    • Numero da Lei: 660/2021

    • Tipo: Indicações

    • Status: Aprovado

    • Clique para mais informações
  • Título: Indicação nº 658/2021
    • Vereador(a): Pedro Mothci do Nascimento -Progressistas

    • Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de realizar a roçada em um pequeno trecho compreendido entre São João das Missões e Esquina Ghisleni, em frente à propriedade do Sr. Jair Bussler.

    • 04/11/2021

    • Numero da Lei: 658/2021

    • Tipo: Indicações

    • Status: Aprovado

    • Clique para mais informações
  • Título: Projeto Sugestão nº 657/2021
    • Vereador(a): Pedro Mothci do Nascimento -Progressistas

    • Ementa: Que o Executivo municipal, estude a possibilidade de por ocasião de novos projetos de pavimentação urbana, inclua no orçamento de cada via comtemplada, além do pavimento da pista de rolamento, a pavimentação dos passeios públicos em ambos os lados da via, e que também, no momento em que fizer o calçamento novo, notifique os moradores das referentes residências da rua que será realizada a obra.

    • 04/11/2021

    • Numero da Lei: 657/2021

    • Tipo: Projeto de Sugestão

    • Status: Aprovado

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  • Título: Vereador
    • Vereador(a): Pedro Mothci do Nascimento -Progressistas

    • Ementa:

    • 19/02/2021

    • Numero da Lei: 129

    • Tipo: Requerimentos

    • Status: Aprovado

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  • Título: Vereador
    • Vereador(a): Pedro Mothci do Nascimento -Progressistas

    • Ementa:

    • 10/02/2021

    • Numero da Lei: 82

    • Tipo: Indicações

    • Status: Aprovado

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  • Título: Vereador
    • Vereador(a): Pedro Mothci do Nascimento -Progressistas

    • Ementa:

    • 10/02/2021

    • Numero da Lei: 80

    • Tipo: Requerimentos

    • Status: Aprovado

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  • Título: Vereador
    • Vereador(a): Pedro Mothci do Nascimento -Progressistas

    • Ementa:

    • 10/02/2021

    • Numero da Lei: 78

    • Tipo: Requerimentos

    • Status: Aprovado

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  • Título: Vereador
    • Vereador(a): Pedro Mothci do Nascimento -Progressistas

    • Ementa:

    • 26/01/2021

    • Numero da Lei: 44

    • Tipo: Indicações

    • Status: Aprovado

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  • Título: Vereador
    • Vereador(a): Pedro Mothci do Nascimento -Progressistas

    • Ementa:

    • 26/01/2021

    • Numero da Lei: 45

    • Tipo: Indicações

    • Status: Aprovado

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  • Título: Vereador
    • Vereador(a): Pedro Mothci do Nascimento -Progressistas

    • Ementa:

    • 26/01/2021

    • Numero da Lei: 57

    • Tipo: Indicações

    • Status: Aprovado

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  • Título: Vereador
    • Vereador(a): Pedro Mothci do Nascimento -Progressistas

    • Ementa:

    • 26/01/2021

    • Numero da Lei: 52

    • Tipo: Indicações

    • Status: Aprovado

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  • Título: Vereador
    • Vereador(a): Pedro Mothci do Nascimento -Progressistas

    • Ementa:

    • 26/01/2021

    • Numero da Lei: 46

    • Tipo: Indicações

    • Status: Aprovado

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    • Vereador(a): Pedro Mothci do Nascimento -Progressistas

    • Ementa:

    • 20/01/2021

    • Numero da Lei: 22

    • Tipo: Indicações

    • Status: Aprovado

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    • Ementa:

    • 20/01/2021

    • Numero da Lei: 43

    • Tipo: Indicações

    • Status: Aprovado

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    • Ementa:

    • 20/01/2021

    • Numero da Lei: 42

    • Tipo: Indicações

    • Status: Aprovado

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    • Ementa:

    • 20/01/2021

    • Numero da Lei: 35

    • Tipo: Indicações

    • Status: Aprovado

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    • Ementa:

    • 20/01/2021

    • Numero da Lei: 34

    • Tipo: Indicações

    • Status: Aprovado

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    • Ementa:

    • 20/01/2021

    • Numero da Lei: 33

    • Tipo: Indicações

    • Status: Aprovado

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    • Vereador(a): Pedro Mothci do Nascimento -Progressistas

    • Ementa:

    • 20/01/2021

    • Numero da Lei: 27

    • Tipo: Indicações

    • Status: Aprovado

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    • Vereador(a): Pedro Mothci do Nascimento -Progressistas

    • Ementa:

    • 20/01/2021

    • Numero da Lei: 26

    • Tipo: Indicações

    • Status: Aprovado

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    • Vereador(a): Pedro Mothci do Nascimento -Progressistas

    • Ementa:

    • 20/01/2021

    • Numero da Lei: 40

    • Tipo: Requerimentos

    • Status: Aprovado

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    • Vereador(a): Pedro Mothci do Nascimento -Progressistas

    • Ementa:

    • 12/01/2021

    • Numero da Lei: 05

    • Tipo: Requerimentos

    • Status: Aprovado

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    • Vereador(a): Pedro Mothci do Nascimento -Progressistas

    • Ementa:

    • 12/01/2021

    • Numero da Lei: 20

    • Tipo: Indicações

    • Status: Aprovado

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    • Vereador(a): Pedro Mothci do Nascimento -Progressistas

    • Ementa:

    • 12/01/2021

    • Numero da Lei: 02

    • Tipo: Indicações

    • Status: Aprovado

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    • Vereador(a): Pedro Mothci do Nascimento -Progressistas

    • Ementa:

    • 12/01/2021

    • Numero da Lei: 16

    • Tipo: Indicações

    • Status: Aprovado

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