Câmara Municipal de São Miguel das Missões

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Diego Villani - Progressistas

Publicado em: 12/01/2021 15:19:00
  • Nome: Diego Villani - Progressistas

    Partido: Progressistas

    • Data de Nascimento: 26.11.1981

    Descrição:

    eleito em 15.11.2020, com 445 votos

    99973-1829

    e-mail: dievillani@hotmail.com

    Proposições

  • Título: Indicação nº 146/2024
    • Vereador(a): Diego Villani - Progressistas

    • Ementa: Que o Executivo através do setor competente, estude a possibilidade de efetuar a retirada de entulhos e lixo na APP ( Área de Preservação Permanente), próximo a Rua Pedro Gonçalves de Oliveira. E necessário fazer este serviço, pois desta forma previne a proliferação do Aedes Aegypti, e com a poda das árvores melhora o espaço que do jeito que se encontra atrapalham as pessoas que desejam estacionar no local.

    • 09/04/2024

    • Numero da Lei: 146/2024

    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao Executivo

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  • Título: Indicação nº 145/2024
    • Vereador(a): Diego Villani - Progressistas

    • Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de efetuar a aquisição de um conjunto de castiçais com duas bancadas para urna, para a Capela Mortuária Municipal.

    • 09/04/2024

    • Numero da Lei: 145/2024

    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao Executivo

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  • Título: Moção de Apoio nº 120/2024
    • Vereador(a): Diego Villani - Progressistas

    • Ementa: Que o Poder Legislativo de São Miguel das Missões encaminhe ao Executivo Estadual do Rio Grande do Sul, Moção de Apoio à reivindicação da FARSUL e FEDERASUL, repudiando a intenção do governo em manter o aumento da Carga Tributária ao setor produtivo – agronegócios. Argumentamos que o setor está em fase de recuperação diante das catástrofes enfrentadas nos últimos anos, primeiramente com a PANDEMIA e depois no enfrentamento da estiagem que também castigaram o setor, além é claro das chuvas intensas em algumas regiões, as quais destruíram propriedades inteiras.

    • 27/03/2024

    • Numero da Lei: 120/2024

    • Tipo: Moções

    • Status: Encaminhado ao Órgão Competente

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  • Título: Indicação nº 103/2024
    • Vereador(a): Diego Villani - Progressistas

    • Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de efetuar a colocação de sinalização, fazendo o alargamento e a iluminação na Ponte sobre o Rio Piratini entre o distrito de Campestre e o Rincão dos Machadinhos, oferecendo uma estrutura mais apropriada e proporcionando maior segurança ao local.

    • 12/03/2024

    • Numero da Lei: 103/2024

    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao Executivo

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  • Título: Emenda Impositiva n 492/2023
    • Vereador(a): Diego Villani - Progressistas

    • Ementa: - Emenda Impositiva 492/2023 do Ver. Diego Villani ao Projeto de Lei Orçamentária para 2024 no valor de R$15.000,00 (quinze mil reais), para construção de uma churrasqueira, bem como a construção de pavilhão de Ex-patrões no CTN Sinos de São Miguel.

    • 18/12/2023

    • Numero da Lei: 492/2023

    • Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA

    • Status: Aprovado

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  • Título: Emenda Impositiva nº 501/2023
    • Vereador(a): Diego Villani - Progressistas

    • Ementa: - Emenda Impositiva 501/2023 do Ver. Diego Villani ao Projeto de Lei Orçamentária para 2024, no valor de R$10.000,00 (dez mil reais), para a construção da sede para o MotoClube Amigos da Velocidade

    • 18/12/2023

    • Numero da Lei: 501/2023

    • Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA

    • Status: Aprovado

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  • Título: Emenda Impositiva 493/2023
    • Vereador(a): Diego Villani - Progressistas

    • Ementa: - Emenda Impositiva 493/2023 do Ver. Diego Villani ao Projeto de Lei Orçamentária para 2024, no valor de R$2.066,66 (dois mil sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos), para aquisição de ração para os animais abrigados na AMIPA – Associação Miguelina de Proteção aos Animais

    • 18/12/2023

    • Numero da Lei: 493/2023

    • Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA

    • Status: Aprovado

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  • Título: Emenda Impositiva nº 491/2023
    • Vereador(a): Diego Villani - Progressistas

    • Ementa: - Emenda Impositiva 491/2023 do Ver. Diego Villani ao Projeto de Lei Orçamentária para 2024, no valor de R$33.066,66 (trinta e três mil sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos), para aquisição de medicamentos básicos para distribuição das Farmácias Básicas do Município.

    • 18/12/2023

    • Numero da Lei: 491/2023

    • Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA

    • Status: Aprovado

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  • Título: Indicação nº 432/2023
    • Vereador(a): Diego Villani - Progressistas

    • Ementa: INDICAÇÃO Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de incluir a MARCHA PARA JESUS no calendário de Eventos do município, tendo como data o dia 15 de NOVEMBRO de cada ano.

    • 22/11/2023

    • Numero da Lei: 432/2023

    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao Executivo

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  • Título: Moção de Apoio nº430/2023
    • Vereador(a): Diego Villani - Progressistas

    • Ementa: Os Vereadores e Vereadoras "in fine" subscritos, no uso de suas atribuições legais que lhes confere a Lei Orgânica do Município de São Miguel das Missões e o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de São Miguel das Missões, vêm apresentar Moção de Apoio a reposição inflacionária de 32% ao efetivo da Brigada Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do estado do Rio Grande do Sul.Solicitamos que após os trâmites regimentais, seja encaminhada cópia da presente Moção as seguintes Autoridades estaduais conforme segue: - Governador do RGS: Exmo. Senhor Eduardo Leite :gabinete-governador@gg.rs.gov.br - Secretário Estadual da Segurança Pública: Exmo.Senhor Sandro Caron: gabinete@ssp.rs.gov.br - Vice-Governador do RGS: Exmo. Senhor Gabriel Souza: agenda@gvg.rs.gov.br - Deputada Estadual: Exma. Senhora Stela Farias: stela.farias@al.rs.gov.br - Comandante Geral da Brigada Militar do Estado Exmo. Senhor Claudio dos Santos Feoli: gcg@brigadamilitar.rs.gov.br - Presidente da ASSTBM: Exmo Senhor Aparício Costa Santellano: contato@asstbm.org.br Presidente da ABAMF : Exmo Senhor Potiguara Galvan Ribas:presidencia@abamf.org

    • 22/11/2023

    • Numero da Lei: 430/2023

    • Tipo: Moções

    • Status: Encaminhado ao Órgão Competente

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  • Título: Moção de Apoio nº 328/2023
    • Vereador(a): Diego Villani - Progressistas

    • Ementa: Que o Poder Legislativo de São Miguel das Missões encaminhe à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, a presente Moção de Apoio à reivindicação da comunidade miguelina devido às constantes reclamações dos usuários em relação as entregas (correspondências e encomendas), que não estão sendo efetuadas em todas as residências da zona urbana.

    • 29/08/2023

    • Numero da Lei: 328/2023

    • Tipo: Moções

    • Status: Aprovado

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  • Título: Moção de Apoio nº313/2023
    • Vereador(a): Diego Villani - Progressistas

    • Ementa: Que o Poder Legislativo de São Miguel das Missões encaminhe ao Excelentíssimo Sr. Secretário Estadual da Segurança Pública - RS, Delegado SANDRO CARON, bem como ao Comandante Geral do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio Grande do Sul, Coronel EDUARDO ESTÊVAM RODRIGUES, em atendimento a solicitação da COMISSÃO DOS EXCEDENTES APROVADOS NO CONCURSO PARA SOLDADO DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, formada por representantes que prestaram o referido Concurso Público.

    • 22/08/2023

    • Numero da Lei: 313/2023

    • Tipo: Moções

    • Status: Aprovado

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  • Título: Moção de Congratulação nº261/2023
    • Vereador(a): Diego Villani - Progressistas

    • Ementa: Que o Poder Legislativo envie moção de Congratulação ao Excelentíssimo Sr. Delegado HELENO DOS SANTOS como forma de aplausos e agradecimento à sua atuação na região, à frente da Delegacia de Repressão às ações criminosas organizadas - DRACO, como Delegado Titular, e à OPERAÇÃO permanente HORUS, como coordenador da Polícia Civil do Estado do RS, destacando-se pela sua expertise, colecionando em seu currículo incontáveis atos policiais de destaque que transcenderam a região, causando prejuízo de milhões ao crime, em benefício da população, extensivo a todos listados abaixo da equipe da DRACO de São Luiz Gonzaga, e ao 14° Batalhão de Polícia Militar, parabenizando-os pela OPERAÇÃO ARREMESSO e a extraordinária apreensão milionária de 441 kg de cocaína.

    • 11/07/2023

    • Numero da Lei: 261/2023

    • Tipo: Moções

    • Status: Aprovado

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  • Título: Moção de Apoio nº239/2023
    • Vereador(a): Diego Villani - Progressistas

    • Ementa: O Poder Legislativo de São Miguel das Missões, por meio desta Moção, expressa seu total apoio à implantação de um Instituto Federal de educação em São Luiz Gonzaga/RS.

    • 28/06/2023

    • Numero da Lei: 239/2023

    • Tipo: Moções

    • Status: Aprovado

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  • Título: Moção de Apelo nº 208/2023
    • Vereador(a): Diego Villani - Progressistas

    • Ementa: Que o Poder Legislativo de São Miguel das Missões encaminhe ao Prefeito Municipal Moção de Apelo, solicitando que seja aplicado o que determina a Lei nº 14.434/22, a qual estabelece o Piso Salarial, pois é um direito determinado por esta legislação aos profissionais de Enfermagem.

    • 06/06/2023

    • Numero da Lei: 208/2023

    • Tipo: Moções

    • Status: Aprovado

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  • Título: Moção de Apoio nº 194/2023
    • Vereador(a): Diego Villani - Progressistas

    • Ementa: Que o Poder Legislativo de São Miguel das Missões encaminhe ao Excelentíssimo Senhor Leandro Antônio Grass Peixoto Presidente do IPHAN e ao Excelentíssimo Senhor Rafael Pavan dos Passos Superintendente Estadual do IPHAN, a presente Moção de Apoio, a permanência da Senhora Adriana Almeida da Silva, no cargo de Chefe do Escritório do IPAHN de São Miguel das Missões.

    • 24/05/2023

    • Numero da Lei: 194/2023

    • Tipo: Moções

    • Status: Aprovado

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  • Título: Projeto Sugestão nº 141/2023
    • Vereador(a): Diego Villani - Progressistas

    • Ementa: Que o Executivo através do Setor competente, estude a possibilidade de alterar/editar o Código de Posturas do município, apresentando projeto de Lei Complementar, no que se refere o CAPÍTULO IX, em relação aos cuidados com os animais.

    • 03/05/2023

    • Numero da Lei: 141/2023

    • Tipo: Projeto de Sugestão

    • Status: Encaminhado ao Executivo

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  • Título: Moção nº 133/2023
    • Vereador(a): Diego Villani - Progressistas

    • Ementa: Que o Poder Legislativo de São Miguel das Missões encaminhe ao Excelentíssimo Sr. Artur Lemos, Secretário Chefe da Casa Civil; Exmo. Senhor Sandro Caron de Moraes, Secretário da Segurança Pública – SSP/RS; Exmo. Senhor Fernando Antônio Oliveira Sodré, Chefe da Polícia Civil e ao Exmo. Senhor Claudio dos Santos Feoli, Comandante Geral da Brigada Militar; a presente Moção de Apoio, que visa a APLIAÇÃO DO EFETIVO POLICIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES/RS.

    • 20/04/2023

    • Numero da Lei: 133/2023

    • Tipo: Moções

    • Status: Aprovado

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  • Título: Moção de Apoio nº 077/2023
    • Vereador(a): Diego Villani - Progressistas

    • Ementa: Que o Poder Legislativo de São Miguel das Missões encaminhe ao Executivo Municipal, a presente Moção de Apoio à reivindicação do Sindicato Rural de São Miguel das Missões, acerca da definição do Valor da Terra Nua (VTN) do ano de 2023, tendo em vista a grande estiagem que assola nosso município e região.

    • 08/03/2023

    • Numero da Lei: 077/2023

    • Tipo: Moções

    • Status: Aprovado

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  • Título: Moção nº 543/2022
    • Vereador(a): Diego Villani - Progressistas

    • Ementa: Que o Poder Legislativo de São Miguel das Missões encaminhe ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Senado Federal a presente MOÇÃO DE APOIO ao PLP 04/2022 para permitir a incorporação aos vencimentos dos servidores públicos de benefícios associados ao tempo de serviço exercido entre 27 de maio de 2020 a 31 de dezembro de 2021, em tramitação no Senado Federal

    • 26/12/2022

    • Numero da Lei: 543/2022

    • Tipo: Moções

    • Status: Aprovado

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  • Título: Emenda Impositiva nº 507/2022
    • Vereador(a): Diego Villani - Progressistas

    • Ementa: - Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para 2023, no valor de R$28.448,00 (vinte e oito mil quatrocentos e quarenta e oito reais), para aquisição de medicamentos básicos para distribuição das Farmácias Básicas do Município.

    • 15/12/2022

    • Numero da Lei: 507/2022

    • Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA

    • Status: Aprovado

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  • Título: Emenda Impositiva nº 506/2022
    • Vereador(a): Diego Villani - Progressistas

    • Ementa: - Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para 2023, no valor de R$ 1.448,00 (hum mil quatrocentos e quarenta e oito reais), para aquisição de ração para os animais abrigados na AMIPA – Associação Miguelina de Proteção aos Animais.

    • 15/12/2022

    • Numero da Lei: 506/2022

    • Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA

    • Status: Aprovado

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  • Título: Emenda Impsoitva nº 503/2022
    • Vereador(a): Diego Villani - Progressistas

    • Ementa: - Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para 2023, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), para a construção de um pavilhão da sede do Conselho dos ex - Patrões do CTN Sinos de São Miguel, inscrito no CNPJ nº 89.930.242/0001-98.

    • 15/12/2022

    • Numero da Lei: 503/2022

    • Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA

    • Status: Aprovado

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  • Título: Emenda Impositiva nº 505/2022
    • Vereador(a): Diego Villani - Progressistas

    • Ementa: - Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para 2023, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), para CPM - Escola Estadual de Educação Básica Padre Antônio Sepp, inscrito no CNPJ nº 89.930.069/0001-28, conforme plano de trabalho apresentado.

    • 15/12/2022

    • Numero da Lei: 505/2022

    • Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA

    • Status: Aprovado

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  • Título: Emenda Impositiva nº 504/2022
    • Vereador(a): Diego Villani - Progressistas

    • Ementa: - Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para 2023, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), para o início da construção de uma sede para o MotoClube Amigos da Velocidade, inscrito no CNPJ nº 09.293.601/000104.

    • 15/12/2022

    • Numero da Lei: 504/2022

    • Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA

    • Status: Aprovado

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  • Título: Moção nº 471/2022
    • Vereador(a): Diego Villani - Progressistas

    • Ementa: Que o Poder Legislativo de São Miguel das Missões encaminhe ao Excelentíssimo Governador do Estado do Rio Grande do Sul e ao Excelentíssimo Vice-Governador e Secretário da segurança do Estado do Rio Grande do Sul a presente MOÇÃO DE APOIO ao CHAMAMENTO DE TODOS OS APROVADOS NA PRIMEIRA FASE DO CONCURSO VIGENTE DA SUSEPE-RS, QUE SEJAM CONVOCADOS PARA A SEGUNDA FASE (TESTE DE APTIDÃO FÍSICA), PREVISTA NO CERTAME.

    • 22/11/2022

    • Numero da Lei: 471/2022

    • Tipo: Moções

    • Status: Encaminhado ao órgão competente

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  • Título: Indicação nº 368/2022
    • Vereador(a): Diego Villani - Progressistas

    • Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de fazer a abertura da Rua Cenair Maica, entre a Avenida Borges do Canto e a Rua Sete Povos.

    • 30/08/2022

    • Numero da Lei: 368/2022

    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao Executivo

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  • Título: Projeto de Decreto Legislativo nº 288/2022
    • Vereador(a): Diego Villani - Progressistas

    • Ementa: Concede uma homenagem à Segurança Pública, BRIGADA MILITAR E POLICIA CIVIL e ao efetivo que trabalha em São Miguel das Missões-RS.

    • 05/07/2022

    • Numero da Lei: 288/2022

    • Tipo: Projeto de Decreto Legislativo

    • Status: Aprovado

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  • Título: Indicação nº 189/2022
    • Vereador(a): Diego Villani - Progressistas

    • Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de realizar a manutenção da estrada que dá acesso à propriedade da Sra. Ritha Ávila Jung na localidade de Restinga Seca 2, próximo a comunidade Borges de Medeiros.

    • 11/05/2022

    • Numero da Lei: 189/2022

    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao Executivo

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  • Título: Indicação nº 203/2022
    • Vereador(a): Diego Villani - Progressistas

    • Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, prorrogue o pagamento da cota única do IPTU 2022, como também a primeira, segunda, terceira, quarta, quinta e sexta parcela, pelo prazo de dois meses.

    • 11/05/2022

    • Numero da Lei: 203/2022

    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao Executivo

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  • Título: Peojeto de Decreto Legislativo nº 057/2022
    • Vereador(a): Diego Villani - Progressistas

    • Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de São Miguel das Missões ao Sr. HILÁRIO CASARIN, pelos relevantes serviços prestados à comunidade Miguelina.

    • 22/02/2022

    • Numero da Lei: 057/2022

    • Tipo: Projeto de Decreto Legislativo

    • Status: Aprovado

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  • Título: Requerimento nº 645/2021
    • Vereador(a): Diego Villani - Progressistas

    • Ementa: Que o Poder Legislativo de São Miguel das Missões preste uma homenagem ao Sr. João Antônio Sartori, diretor do Jornal Liberdade, em reconhecimento pelo excelente trabalho desenvolvido na direção do Jornal O Liberdade, levando informação e conhecimento a todo nosso município e região, contribuindo sempre com o progresso e desenvolvimento das comunidades.

    • 26/10/2021

    • Numero da Lei: 645/2021

    • Tipo: Requerimentos

    • Status: Aprovado

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  • Título: Vereador
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