Câmara Municipal de São Miguel das Missões

EXECUTIVO  MUNICIPAL
PROJETOS DE LEIS EM PAUTA
- Projeto de Lei nº 391/2021 que Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial de R$ 156.000,00 (Cento e cinquenta e seis mil reais) e dá outras providências. 
-  Projeto de Lei nº 392/2021 que  Revoga dispositivo e altera a Redação de dispositivo da Lei Municipal nº 1.536 de 12 de julho de 2005 e dá outras providências.
PROJETOS DE LEIS APROVADOS
- Projeto de Lei nº 358/2021 que dispõe sobre a cobrança de contribuição de melhoria na execução de obras públicas que enumera. 
- Projeto de Lei nº 359/2021 que dispõe sobre a cobrança de contribuição de melhoria na execução de obras públicas que enumera. 
- Projeto de Lei nº 360/2021 que dispõe sobre a cobrança de contribuição de melhoria na execução de obras públicas que enumera.
- Projeto de Lei nº 369/2021 que autoriza o Poder Executivo a criar o Conselho Municipal de Trânsito – COMTRAN e dá outras providências.
LEGISLATIVO  MUNICIPAL
MESA DIRETORA
BALANCETE APROVADO
- Balancete nº 378/2021: referente ao mês de maio de 2021.
VEREADORES
INDICAÇÕES
- Indicação nº 390/2021 do Ver. Giloé Brizola: Que o Executivo através do setor competente,  estude a possibilidade de mandar uma retroescavadeira, para tapar buracos onde eram colocadas as silagens e também para fazer a retirada de algumas pedras na propriedade do Senhor Alberi Garcia dos Santos,  no Assentamento Alecrim.
- Indicação nº 393/2021 do Ver. Giloé Brizola:  Que o Executivo Municipal, através do setor competente estude a possibilidade de colocar uma Haste e instalar uma lâmpada florescente em frente à propriedade do senhor Dorvalino de Freitas,  no Assentamento Pessegueiro.
.- Indicação nº 394/2021 da Verª. Thaise Schonardi: Que o Executivo estude a possibilidade de realizar a manutenção e o encascalhamento da Rua Boaventura Braga após a saída do calçamento e no acesso à propriedade do Senhor Hipólito de Oliveira Costa. 
- Indicação nº 395/2021 da Verª. Thaise Schonardi: Que o Executivo estude a possibilidade de realizar melhorias e a colocação de tubulação para escoamento de água na estrada de acesso à propriedade do senhor Ernani Marlei de Moraes,  no Rincão dos Moraes
- Indicação nº 396/2021 da Verª. Thaise Schonardi: Que o Executivo estude a possibilidade de realizar o alargamento da estrada e a colocado de tubulação na curva antes da ponte do Rio Piratinizinho,  próximo à propriedade do Senhor Milton de Oliveira.
- Indicação nº 397/2021 da Verª. Thaise Schonardi: Que o Executivo estude a possibilidade de realizar a limpeza ou de colocar um zelador ou responsável pela limpeza e organização do Cemitério Municipal.