- Número: 2936
- Ano: 2021
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
Leis
- Home
- Leis
-
REVOGA A LEI Nº 1.006, DE 25 DE ABRIL DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE A PERMUTA DE BENS IMÓVEIS.
-
REVOGA A LEI MUNICIPAL 2.918, DE 06 DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 2933
- Ano: 2021
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
AUTORIZA A CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR PARA REGIME SUPLEMENTAR ESPECIAL DE TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 2930
- Ano: 2021
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações