Câmara Municipal de São Miguel das Missões

SÃO MIGUEL DAS MISSÕES - RS

SESSÃO ORDINÁRIA – 11   DE  SETEMBRO  DE 2017

Executivo Municipal

Projetos de leis Aprovados

- Projeto de Lei nº 413/2017 que Institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS – e sobre a geração e utilização de créditos tributários para tomadores de serviços no município de São Miguel das Missões e dá outras providências.

- Projeto de Lei nº 455/2017 que Autoriza a criação de cargos de merendeira e professor de AEE e dá outras providências.

Projetos de Leis em Pauta

- Projeto de Lei nº 461/2017 que Autoriza ao Poder Executivo a abrir Crédito Especial de R$ 23.381,59( vinte e três mil trezentos e oitenta e um reais e cinquenta e nove centavos) e dá Outras providências.

- Projeto de Lei nº 462/2017 que Autoriza ao Poder Executivo a abrir Crédito Especial de R$ 33.000,00(trinta e três mil reais) e dá Outras providências.

- Projeto de Lei nº 464/2017 Institui  o Código de Posturas do município de São Miguel das Missões – RS e dá outras providências.

Legislativo Municipal

Mesa Diretora

Balancete em Pauta

- Balancete nº 458/2017 referente ao mês de agosto de 2017.

                                                          Vereadores

Projeto de Decreto Legislativo Aprovado

- Projeto de Decreto Legislativo nº454/2017 do Ver. Valmir Cardoso: Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de São Miguel das Missões, ao Sr. EUGÊNIO DESORDI, pelos relevantes serviços prestados à comunidade Miguelina.

Indicações

- Indicação nº 459/2017 do Ver. Aldo de David: Que o Executivo determine  que sejam efetuados reparos na iluminação pública do distrito de Mato Grande.

- Indicação nº 460/2017 do Ver. Ailton Noro: Que o Executivo providencie o patrolamento do trecho de estrada que vai do Cemitério das Tunas até o Passo dos Demeneghi.