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Sessão Ordinária do dia 13.02.2017
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Nesta Sessão os
Assunto: Poder Legislativo | Publicado em: 14/02/2017 às 11:52 | Imprimir
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SÃO MIGUEL DAS MISSÕES - RS
SESSÃO ORDINÁRIA - 13 DE FEVEREIRO DE 2017
Executivo Municipal
Projetos de Leis em Pauta
- Projeto de Lei nº 016/2017 que Institui gratificação de serviço a ser paga ao servidor titular de cargo de provimento efetivo do poder executivo designado para executar os serviços contábeis do Poder Legislativo e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 029/2017 que Autoriza o município de São Miguel das Missões a doar imóvel em regime de doação pura e simples e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 067/2017que Altera as alíneas “a” e “c” do Inciso I do artigo 1º da Lei 1.985/2010.
- Projeto de Lei nº 071/2017 que Regulamenta a gestão democrática do Ensino Público no âmbito das escolas municipais de São Miguel das Missões e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 072/2017 que Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado 05 (cinco) oficineiros para atuarem nas atividades de trabalho artesanais e atividades recreativas junto ao CRAS “JUAPY” e nas escolas municipais e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 073/2017 que Altera a quantidade de vagas do Cargo de Professor de Educação Infantil, previsto no quadro de cargos de provimento efetivo estabelecido no artigo 45, Inciso III, da Lei Municipal nº 2086/2012 e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 074/2017 que Altera a quantidade de vagas dos Cargos Públicos de Monitor de Escola e Eletricista,, previsto no quadro de cargos de provimento efetivo do município de São Miguel das Missões, estabelecido no artigo 3º, da Lei Municipal nº 2414, de 20 de outubro de 2015 e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 081/2017 que Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencial e temporariamente um(a) Servidor(a) para ocupar o cargo de Professor(a) de história e dois(duas) professores de séries iniciais do Ensino Fundamental e dá outras providências.
Legislativo Municipal
Mesa Diretora
Projeto de Lei Aprovado
Projeto de Ler nº 060/2017 que Altera a carga horária do Cargo em Comissão de Assessor Jurídico constante no Anexo II da Lei Municipal nº 2.0176/2012, de 20 de março de 2012.
Projetos de Resoluções em Pauta
- Projeto de Resolução nº 021/2017 que Institui e disciplina o regime de ressarcimento de despesas dos Vereadores e Servidores Comissionados no âmbito do Poder Legislativo de São Miguel das Missões – RS e dá outras providências.
- Projeto de Resolução nº 022/2017 que Institui e disciplina o regime de diárias dos Servidores Efetivos no âmbito do Poder Legislativo e dá outras providências.
Projeto de Resolução Aprovado
- Projeto de Resolução nº 048/2017 que Dispõe sobre alterações no Regimento Interno.
Balancete Aprovado
- Balancete nº056/2017: referente ao mês de janeiro de 2017.
Vereadores
Projeto Sugestão
- Projeto Sugestão nº 066/2017Que o Executivo Municipal, através do setor competente estude a possibilidade de encaminhar a esta casa um Projeto de Lei sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), dos contribuintes em atraso.
Indicações
- Encascalhamento da estrada que dá acesso à propriedade do Sr. Eurico Maciel no distrito de São José.
- Encascalhamento dentro do pátio da empresa GRANOL no estacionamento dos caminhões que ali esperam para fazer o carregamento de grãos, estivemos visitando a empresa e o gerente Gerson Jardim nos fez este pedido.
- Que se estude a possibilidade de fazer alguns reparos na estrada que da acesso à propriedade do Senhor Omero de Jesus Nascimento Souza na localidade do Forno Velho no Distrito de São João das Missões.
- Encascalhamento na rua João Antonio da Costa no Bairro Arco Irís e a colocação tubos, principalmente em frente à residência do Sr. Artur Ferreira de Souza que já por duas ocasiões em dias de chuva forte a água invadiu a sua residência.
- encascalhamento da estrada que dá acesso à propriedade do Sr. Protázio Lemes e Sra. Cleni Lemes em São João das Missões.
- Construção de bueiro na estrada de acesso à residência do Sr. Nelson Seifert, na comunidade de Esquina Ezequiel.
- Construção de quebra molas, na Rua São Nicolau, entre às residências dos Srs. Valmir Costa e Carlos Machado , após a entrada de acesso do Museu ou do Sitio Arqueológico.
- Conclusão das “Bocas de lobo” na rua São Nicolau, esquina com a Rua Augusto Schmidt e outro na rua Franklin Fernandes da Costa.
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