Câmara Municipal de São Miguel das Missões

SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA

NO DIA  30 DE  JANEIRO  DE 2017

EXECUTIVO MUNCIPAL

PROJETOS DE LEIS EM PAUTA

- Projeto de Lei nº 016/2017 que Institui gratificação de serviço a ser paga ao servidor titular de cargo de provimento efetivo do poder executivo designado para executar os serviços contábeis do Poder Legislativo e dá outras providências.

- Projeto de Lei nº 029/2017 que Autoriza o município de São Miguel das Missões a doar imóvel em regime de doação pura e simples e dá outras providências.

- Projeto de Lei nº 049/2017 que Autoriza o Poder Executivo a abri Crédito Suplementar de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) e dá outras providências.

PROJETOS DE LEIS APROVADOS

- Projeto de Lei nº 023/2017 que Autoriza o município de São Miguel das Missões a firmar convênio com o município de Jóia para o fim que estabelece e dá outras providências.

- Projeto de Lei nº 030/2017 que Autoriza o município de São Miguel das Missões a contratar emergencial e temporariamente um(a) fonoaudiólogo(a) e dá outras providências.

- Projeto de Lei nº 031/2017 que Autoriza o município de São Miguel das Missões a contratar emergencial e temporariamente atendentes de correio para atuarem nos postos de atendimento do correio e dá outras providências.

- Projeto de Lei nº 032/2017 que Autoriza o município de São Miguel das Missões a contratar emergencial e temporariamente um(a) Artesão(ã) e dá outras providências.

LEGISLATIVO MUNICIPAL

MESA DIRETORA

             PROJETOS DE RESOLUÇÕES EM PAUTA

- Projeto de Resolução nº 021/2017 que Institui e disciplina o regime de ressarcimento de despesas dos Vereadores e Servidores Comissionados no âmbito do Poder Legislativo de São Miguel das Missões – RS e dá outras providências.

- Projeto de Resolução nº 022/2017 que Institui e disciplina o regime de diárias dos Servidores Efetivos no âmbito do Poder Legislativo e dá outras providências.

- Projeto de Resolução nº 048/2017 que Dispõe sobre alterações no Regimento Interno.

VEREADORES

PEDIDO DE INFORMAÇÃO

- Pedido de informação nº 036/2017 que Que o Executivo Municipal junto ao setor competente responda os seguintes questionamentos: Quem autoriza a construção no cemitério? Se existe cobrança de alguma taxa para construção? Quem autoriza os sepultamentos? Quem é o responsável pela limpeza do cemitério?

INDICAÇÕES

- colocação de um ponto de energia elétrica no Cemitério do Distrito do Mato Grande.

- Reforma do Galpão de Reciclagem que foi danificando com os fortes ventos, ou então derrubar o restante, fazendo a limpeza do local, na Saída para o distrito de Mato Grande.

- colocação de uma lixeira na rua São Nicolau, em frente ao parquinho, no Bairro Alegria.

- Que seja reavaliada a possibilidade de aumento das diárias dos funcionários que vão prestar serviço no interior.

- Sinalização com placas indicando os nomes das ruas.

- Patrolamento e encascalhamento da estrada que dá acesso ao Rincão dos Castanhos, no trecho  que vai da  RS 536, passando em frente à Escola Alberto Pasqualine, passando em frente a propriedade do Sr. Guiomar Castanho, bem como que efetue o  patrolamento e encascalhamento das estradas de acesso às residências da Sra. Mara Souza e do Sr. Rubens Rodrigues Brum, no Rincão dos Castanhos.